Economia

MP autoriza prorrogação de 27 contratos do Incra até 2023

Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira, 28, pelo governo federal autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 2023. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República esclarece que a medida auxilia o processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal.

Serão prorrogados 27 contratos até o dia 28 de julho de 2023. Essa extensão do prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014, vigentes até hoje.

“A prorrogação de 27 contratos vai garantir a continuidade das ações e esforços do Incra para mitigar o passivo de regularizações pendentes, razão pela qual se torna necessário o adiamento desses acordos, por tempo determinado, até 28 de julho de 2023. Estima-se com esse ato impacto orçamentário-financeiro de aproximadamente R$ 6,7 milhões para o período”, diz a nota da Secretaria-Geral.

Ainda de acordo com a nota, “com mais de 60 mil ocupações rurais georreferenciadas na região, o Incra tem uma demanda de aproximadamente 26 mil interessados por regularização de terras, o que aumentou significativamente o volume de trabalho do Instituto”.



Veja também
+ Casamento de Ana Maria Braga chega ao fim após marido maltratar funcionários, diz colunista
+ Conheça a eficácia de cada vacina no combate à Covid-19
+ Veja fotos de Karoline Lima, novo affair de Neymar
+ Lázaro Barbosa consegue fugir de novo da polícia após tiroteio
+ Gracyanne Barbosa dança pole dance com novo visual
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Após processar nora, mãe de Medina a acusa de ter destruído sua casa; veja fotos
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Fondue de chocolate com frutas fácil de fazer
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago