Giro

Moro diz que foi contra artigo sancionado por Bolsonaro que soltou André do rap

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, Luiz Fux. Macedo é considerado foragido neste momento.

“O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como MJSP, me opus a sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, afirmou Moro em nota. Ao fazer parte do governo, Moro propôs uma proposta anticrime, que foi desidratada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De fato, o artigo que embasou a decisão de Marco Aurélio foi incluído no pacote anticrime pelo Congresso. Não fazia parte do projeto original de Moro, mas foi inserido pelos deputados quando a proposta passou pela Câmara. Contrariando o então ministro da pasta, Bolsonaro sancionou a mudança. O texto inseriu no artigo 316 do Código de Processo Penal a regra limitando a prisão preventiva – aquela dada sem prazo definido – a 90 dias, “podendo ser renovada sob pena de se mostrar ilegal”.

André do Rap foi solto por não ter uma condenação no último grau de recurso judicial – ele foi condenado em segunda instância. Para Marco Aurélio, houve excesso de prazo na prisão de Macedo, que foi detido em setembro do ano passado e não teria ainda uma sentença condenatória definitiva. Neste domingo, 11, em entrevista ao Estadão, o ministro afirmou que Fux implementou uma “autofagia” no Supremo.

Quando a Câmara aprovou o pacote de Moro, em dezembro do ano passado, o ministro discordou de três temas incluídos no projeto: mudanças na prisão preventiva, revisão da delação premiada e a figura do juiz de garantias. Os três pontos, porém, foram sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro, em um aceno ao Centrão, contrariando a opinião do então ministro. Na época, a pasta chefiada por Moro classificou esses itens como “temas sensíveis” para o propósito da lei.

Veja também

+ Sandero deixa VW Polo GTS para trás em comparativo
+ Veja os carros mais vendidos em outubro
+ Grave acidente do “Cake Boss” é tema de reportagem especial
+ Ivete Sangalo salva menino de afogamento: “Foi tudo muito rápido”
+ Bandidos armados assaltam restaurante na zona norte do RJ
+ Mulher é empurrada para fora de ônibus após cuspir em homem
+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?