O ministro Alexandre de Moraes, o terceiro a votar no julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC) de Luiz Inácio Lula da Silva, votou contra a concessão. Agora, o placar está em 2 a 1 contrário ao pedido. Antes, o relator, Edson Fachin havia votado de forma contrária. Depois, o ministro Gilmar Mendes se pronunciou de forma favorável.

A defesa de Lula tenta evitar a prisão do ex-presidente que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá.

Em seu voto, Moraes fez um levantamento histórico sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, desde que promulgada a Constituição, em 1988, o STF foi a favor desse entendimento até 2009. Entre esse ano e 2016, o entendimento foi contrário. Ele afirma também que, dos 34 ministros que ocuparam os gabinetes da suprema corte, 25 eram a favor da execução da prisão após a segunda instância. E apenas 9 se posicionaram contrários a isso.

“O princípio da presunção de inocência é relativo. Para ser afastada, exige um mínimo de provas, um processo legal, que respeite a ampla defesa prevista no ordenamento jurídico. A presunção de inocência engloba essas características. O princípio não pode ser interpretado de forma isolada”, afirmou.

Especialistas acreditam que o fiel da balança será a ministra Rosa Weber, que será a quinta a votar. Antes dela, Luís Roberto Barroso, que tende a votar de forma contrária, fará seu pronunciamento.

Mendes antecipa voto para voar para Portugal

O ministro Gilmar Mendes foi o segundo a votar no julgamento. Ele optou por conceder o HC e deixou a disputa no STF em 1 a 1. Durante seu voto, que durou mais de uma hora, Gilmar Mendes falou sobre tudo. Julgamentos passados, os motivos que o fizeram mudar de lado – antes ele era a favor da prisão após segunda instância – e até mitologia grega foram comentados.

Mendes, na ordem comum de votação no plenário do STF, é um dos últimos a falar. No entanto, pediu para antecipar seu voto devido a uma viagem marcada para Lisboa, em Portugal. O voo estava marcado para 17h. O voto, que começou por volta de 15h40, foi encerrado às 16h.

Fachin nega HC a Lula

O primeiro a votar foi o relator do processo da Lava Jato, o ministro Edson Fachin. Ele negou a concessão do HC a Lula. Segundo ele, não foi possível verificar “ilegalidade, abusividade ou teratologia no ato apontado”. A defesa de Lula perdeu por 5 a 0 o julgamento do HC no Superior Tribunal de Justiça. Para conseguir rever a sentença no STF, essa foi a tese apontada pelo advogado Roberto Batocchio.