21/02/2017 - 12:02
Durante sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o estabelecimento de mecanismos para que se tenha celeridade nos processos que tramitam na Justiça.
Ao falar sobre o tema, Moraes ressaltou que atualmente há 100 milhões de processos ainda não concluídos. “Acredito e sempre acreditei, ao prever o princípio da eficiência, na necessidade da razoável duração dos processos e celeridade processual. Um país de alta litigiosidade precisa de mecanismos para garantir celeridade processual”, afirmou.
Entre as medidas defendidas por ele para se ter uma diminuição do número de processos está a realização de audiências de conciliação para evitar a judicialização de casos que podem ser resolvidos antes de serem julgados pelos tribunais.
Aos senadores, Moraes também afirmou ser contra o que chamou de ativismo político em instâncias do judiciário. “O papel do STF é relevantíssimo nesse contexto. Cresce a discussão do ativismo político no Brasil e no mundo. O ativismo judicial pode ser uma forma violenta de pragmatismo político”, afirmou.
