Economia

Ministro do TST elogia iniciativa da negociação coletiva de reforma trabalhista

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa, preferiu não se posicionar sobre a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo federal, mas elogiou a iniciativa em tramitação de tentar regulamentar a negociação coletiva. Uma das principais linhas da reforma proposta pelo governo é aumentar o poder das negociações e permitir que o acordado se sobreponha ao legislado.

“Não vou afirmar que sou a favor nem contra. Mas digo que regulamentar a negociação coletiva é importante”, disse o ministro do TST durante audiência pública da Comissão da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados. Costa comentou que cabe ao Congresso decidir a extensão da cláusula para determinar se a medida será ampla ou aplicada apenas a algumas situações.

Para o ministro, o debate sobre a legislação trabalhista é pertinente porque pode aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica. “Isso ajuda a harmonizar as relações trabalhistas. Precisamos de leis boas, de leis aplicáveis que não tragam lacunas, entrelinhas ou ressalvas”, disse.

Veja também

+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos

+Conheça os 42 anos de história da picape Mitsubishi L200

+ Remédio barato acelera recuperação de pacientes com covid-19

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Avaliação: Chevrolet S10 2021 evoluiu mais do que parece

+ Grosseria de jurados do MasterChef Brasil é alvo de críticas

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?