11/04/2018 - 18:12
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira, 11, encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito instaurado na Corte para investigar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou o cargo para disputar a Presidência da República.
A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, para remeter os autos da investigação – instaurada com base na delação da Odebrecht – à Justiça Eleitoral de São Paulo. A investigação contra Alckmin tramitava no STJ em razão da prerrogativa de foro privilegiado, por ser governador de São Paulo. Ao deixar o Palácio dos Bandeirantes, o tucano perdeu o foro.
Em depoimentos, os colaboradores Benedicto Barbosa Junior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido citaram repasse de recursos a Alckmin a título de “contribuição eleitoral”. As doações não contabilizadas teriam contado com a participação do cunhado do pré-candidato a presidente, Adhemar Cesar Ribeiro.
O Ministério Público Federal também pediu que sejam encaminhadas à primeira instância processos de outros políticos que deixaram o cargo de governador recentemente: Beto Richa, Marconi Perillo, Confúcio Moura e Raimundo Colombo.
URGÊNCIA
A Força-Tarefa da Lava Jato em São Paulo (FTLJ-SP) havia pedido ao vice-procurador-geral da República que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre Alckmin.
Em resposta, Mariz Maia encaminhou ofício destacando que a apuração sobre o ex-governador de São Paulo “não tem como procuradores naturais’ a Força-Tarefa da Lava Jato de São Paulo”.
Mariz Maia ainda disse à força-tarefa que também não foi informado sobre a alegada urgência no encaminhamento das investigações e ressaltou que não lhe parece “cabível falar-se em encaminhamento à força tarefa de feitos judiciais”.
“Assim, comprometo-me a informar a FTLJ SP o juízo considerado competente pelo STJ, para que, perante o mesmo, se for o caso, os integrantes solicitem o compartilhamento de provas”, escreveu o vice-PGR.
