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Ministério volta atrás e libera a pesca de lagosta e camarão no Nordeste

O Ministério da Agricultura recuou e liberou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir de 1.º de novembro, um dia após anunciar o veto à atividade. O motivo da proibição era o vazamento de óleo no litoral, que já foi identificado em 283 pontos em nove Estados, segundo o Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente. O governo federal não apresentou os estudos técnicos que motivaram a nova decisão. Cientistas têm alertado para riscos de contaminação em peixes e frutos do mar e um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já apontou resquícios do poluentes nesses animais.

Em nota, a ministra Tereza Cristina informou que a instrução normativa publicada esta semana, que antecipava para 1.º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, suspendemos a pesca em vários Estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse. “A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora.”



Apesar de a pesca estar liberada, o governo vai manter o pagamento de um salário mínimo para os pescadores em novembro, como já havia anunciado. Um total de 60 mil dos mais 470 mil pescadores cadastrados do Nordeste receberão auxílio. O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na terça-feira, 29, que só quando os exames laboratoriais conduzidos pelo Ministério da Agricultura tiverem resultados será possível avaliar o risco e a segurança para o consumo desses produtos.

Estudos

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Pesquisa do Instituto de Biologia da UFBA, divulgada na semana passada, detectou resquícios de óleo em 38 animais marinhos de várias espécies. Os cientistas acharam metais pesados nas amostras, o que pode causar problemas de saúde em humanos.

O óleo se deposita em rochas, areias e manguezais, que são onde mariscos, caranguejos, ostras e siris se alimentam. Quando esses animais filtram a água do mar, o petróleo pode entrar no sistema respiratório. Segundo especialistas, a lagosta está mais sujeita à contaminação por ter “movimento restrito”.

Já outra pesquisa divulgada essa semana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), avaliou 25 peixes da espécie carapeba entre a Praia de Ipioca, em Maceió, e Paripueira, no litoral norte do Estado, e não achou vestígios do poluente. Outros exames ainda serão feitos.

“Avaliamos em nível microscópico e macroscópico, mas faremos análises dos órgãos para detecção de metais e hidrocarbonetos”, diz o especialista em toxicidade em peixes Emerson Carlos Soares, da Ufal. Também não foi identificada contaminação em corais.

Outras instituições, como a estatal Bahia Pesca e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também vão fazer análises similares, mas ainda não há resultados divulgados. Empresas do setor afirmam que os peixes e frutos do mar consumidos no Sudeste não são oriundos das áreas afetadas pelo óleo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.