24/04/2019 - 16:03
São Paulo, 24 – O Ministério Público do Rio Grande do Sul deu o prazo limite de 30 dias para o governo do Estado apresentar soluções para o uso do herbicida 2,4-D, que é aplicado nas lavouras de soja antes da semeadura. A deriva do agroquímico – ou seja, seu transporte, pelo vento, para fora de áreas que não são o alvo de tratamento – causou prejuízos milionários nas culturas de uva e oliva na Campanha Gaúcha, com perdas de até 40% nas lavouras. Há registros também de contaminação em lavouras de milho e parreiras de maçã.
Em audiência pública, realizada terça-feira em Porto Alegre, o promotor Alexandre Saltz, que acompanha o inquérito civil, anunciou que o órgão deu o prazo máximo de 30 dias para que o Estado se posicione sobre a utilização do herbicida. “Esses 30 dias são para que o Estado ou melhore as propostas ou defina pela suspensão (das aplicações) ou não. Por que esse período? Porque em 60 dias começa o uso do produto. Após, avaliaremos as possibilidades de medida judicial”, disse o promotor, citando os riscos ambientais, de saúde e financeiros. Membros do MP apontaram ainda para a urgência de uma tomada de decisão.
Desde a identificação do problema, o herbicida está no centro do conflito entre produtores rurais. O governo do Estado criou um grupo de trabalho para investigar os danos e encontrar políticas públicas para resolver o impasse, mas ainda não foi alcançado consenso entre as partes envolvidas.
No encontro, o secretário de Estado da Agricultura, Covatti Filho, apresentou a proposta de plano de enfrentamento do governo para definir medidas para utilização do herbicida. Entre as propostas do governo estão treinamento específico para utilização do agroquímico, sistema de alerta de deriva, cadastro dos aplicadores, regulamentação para aplicação terrestre, cadastro e localização dos cultivos comerciais sensíveis, revisão das zonas sensíveis, criação do fundo de indenização e proposição de técnico executor a campo. Já representantes de setores atingidos, como integrantes da cadeia produtiva de uva, vinho, pêssego, maçã, mel e oliva pedem a suspensão imediata do herbicida.
