12/08/2010 - 5:34
O Ministério dos Transportes divulgou nota oficial para contestar as críticas do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, ao governo federal. No documento, desfia dados sobre as rodovias federais e aponta a aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto sobre combustíveis. O Ministério da Saúde já havia contestado por meio de nota as críticas do candidato tucano.
Em entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo, José Serra declarou que as concessões do governo federal não estão funcionando. “A Régis Bittencourt continua sendo a ‘rodovia da morte’ e a Fernão Dias está fechada”, denunciou. Segundo o Ministério dos Transportes, dos 400 quilômetros da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo a Curitiba, apenas 30 quilômetros, no trecho da Serra do Cafezal (SP), não foram duplicados. O órgão atribui o atraso na obra às “dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental”, mas afirma que a duplicação desse trecho estará concluída em 2012.
Quanto à rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Belo Horizonte, o Ministério afirma que ela “não está fechada”. Ela estaria com “desvio de tráfego” em um único ponto de seus 560 quilômetros, “provocado pelo deslizamento de encosta, em consequência de fortes chuvas”. Acrescenta que o tráfego foi liberado em junho.
O ministério também respondeu à acusação de que apenas uma parcela mínima dos recursos arrecadados com a Cide foi aplicada. Segundo o órgão, o valor correto da arrecadação, de 2003 a junho de 2010, foi de R$ 54 bilhões. Serra afirmou que teria sido R$ 65 bilhões. Desse total, a quota da União corresponderia a R$ 41,9 bilhões – o restante foi transferido a Estados e Municípios. O Ministério enfatiza que apenas os investimentos em rodovias no período 2003-2010, independentemente da Cide, somam R$ 34,5 bilhões.
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