O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 25, as regras de financiamento para a construção de novos hospitais de campanha para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. A pasta decidiu deixar de fazer a gestão compartilhada desses hospitais e passará a descentralizar os recursos para Estados e municípios, mas a orientação é de que os hospitais de campanha sejam utilizados em último caso, inclusive após o uso de leitos privados.

“Antes de partirmos para uma rede provisória, precisamos ver o que está disponível na rede privada.Temos que buscar estruturas provisórias só quando não tivermos mais estruturas alternativas”, disse o secretário-executivo substituto, Élcio Franco, acrescentando que haverá o credenciamento de leitos privados para indenização posterior.

O Sistema Único de Saúde repassa R$ 1.600 para os leitos de UTI para tratamento da covid-19. Hospitais privados têm queda de ocupação de leitos, porque procedimentos eletivos foram cancelados e há medo das pessoas de pegar a covid-19.

Para Franco, o ideal é que o hospital de campanha seja construído perto de um hospital de alta complexidade. Se não for possível, o hospital deve contar com o apoio de ambulância com suporte ventilatório para realizar a transferência dos pacientes que apresentarem agravamento do caso.

Segundo a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira, a proporção recomendada é de que, a cada 40 leitos clínicos (para a internação de pacientes com sintomas respiratórios de baixa complexidade), sejam construídos 10 de suporte ventilatório invasivo e não invasivo (para tratamento dos casos de piora do quadro respiratório).

O ministério pagará R$ 43 mil por leito de ventilação não invasiva. Os leitos de suporte ventilatório pulmonar terão habilitação temporária por 90 dias.

As autoridades do Ministério da Saúde ainda reforçaram a importância de que os hospitais atualizem periodicamente a taxa de ocupação dos seus leitos de UTI para que a pasta consiga auxiliar os Estados e municípios. “Precisamos muito que os cadastros de s-SUS Notifica sejam alimentados. Temos 601 estabelecimentos que atualizaram seus dados hoje, e essa taxa varia a cada dia”, disse Adriana.

Cloroquina

Na entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, disse que o governo não vai, por ora, recuar da decisão do uso da cloroquina no SUS, mesmo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspender temporariamente o uso de hidroxicloroquina em ensaio clínico internacional. “Estamos tranquilos em relação a nossa orientação. Seguimos os conselho do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os médicos prescrevam para quem queria, a despeito de qualquer entidade internacional cancelar sua recomendação.”

Ela também refutou o ensaio clínico Solidariedade (Solidarity). “Não se trata de um ensaio clínico, é um banco de dados. Nos estudos, não estava clara a forma de seleção dos pacientes nem dose padrão de cloroquina, o que nos faz refutar esse estudo”, afirmou. “Estamos seguindo princípios bioéticos, no qual uma pessoa lúcida pode optar pelo uso da cloroquina. Estamos seguindo o princípio da justiça, o da equidade de oferecer o medicamento no SUS, além de orientar a dose na prescrição médica.”