27/05/2020 - 12:10
Na mira de partidos Centrão, o cargo de Secretário de Atenção Especializada (Saes) do Ministério da Saúde ficará nas mãos da ala militar do governo. O coronel Luiz Otávio Franco Duarte, nome levado pelo ministro interino Eduardo Pazuello, foi nomeado nesta quarta-feira, 27, para comandar a secretaria.
A vaga estava prometida desde a gestão de Nelson Teich ao médico Marcelo Campos Oliveira, que atualmente ocupa uma diretoria na estrutura da Saes. Ainda que indicado pelo ex-ministro, o nome de Oliveira passou pelo aval de líderes do Progressista (antigo PP) e do PL, que participam de discussões recentes sobre ocupação de cargos do governo Jair Bolsonaro.
Como mostrou o Estadão, a ala militar do Palácio do Planalto, até então crítica à chamada “velha política”, tem negociado a entrada de partidos do bloco no governo. Os acordos, com aval do presidente Jair Bolsonaro, tem sido capitaneados pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo e general da ativa, Luiz Eduardo Ramos. O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, também general, eventualmente participa das conversas que ocorrem dentro do Palácio do Planalto. O encontro dos dois extremos foi apelidado em Brasília de “Centrão Verde-Oliva” e acumula discórdia e desconfiança em todos os lados.
A secretaria que será comandada pelo coronel Luiz Duarte é cobiçada por liberar recursos para custeio de leitos em hospitais de todo o País. Durante a pandemia, a Saes já autorizou bancar R$ 911,4 milhões para o funcionamento, por 90 dias, de 6.344 quartos de UTI específicos para a covid-19.
O Ministério da Saúde já nomeou mais de 20 militares a cargos comissionados desde a chegada de Pazuello e cerca de outros 20 ainda devem entrar na pasta. O ministro interino tem dito que a passagem de militares pela Saúde é temporária, por cerca de 90 dias, para enfrentar a pandemia da covid-19.
Na leitura de técnicos da Saúde que acompanham discussões sobre distribuição de cargos, a ala militar deve escolher nomes estratégicos durante a pandemia. A medida evitaria desgastes, dizem as mesmas fontes.
O comando da Saes ficou vago no último dia 13, quando foi demitido o administrador de empresas Francisco de Assis Figueiredo, que havia sido indicado pelo Progressistas ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Durante as tratativas para sucessão na secretaria, o ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Mauro Junqueira chegou a ser convidado ao cargo, mas a negociação se encerrou quando partidos pediram a vaga.
Oliveira afirmou ao Estadão que sua indicação à Saes foi técnica, baseada na sua “competência e expertise”, e não teve relações com tratativas de partidos. Ele disse que comandou o diretório PSL, em Mogi das Cruzes (SP), a convite de deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mas que não tem relações com partidos do Centrão e nem sequer mostra “empatia” pelos ideais destas siglas.
Com a nomeação de Duarte, três das sete secretarias do Ministério da Saúde estão ocupadas por militares. Além do novo chefe da Saes, são eles o general Eduardo Pazuello (secretário-executivo e ministro interino) e o coronel Robson Santos Silva (secretário de Saúde Indígena, nomeado ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta).
Outras três diretorias (Ciência e Tecnologia; Vigilância em Saúde, Atenção Básica) estão com chefes substitutos. Completa a cúpula da pasta a secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, nomeada no começo do governo Jair Bolsonaro.
Procurado para comentar sobre indicações do Centrão e da ala militar, o Ministério da Saúde disse que as nomeações feitas “envolvem profissionais capacitados e com experiência em lidar com situações de crise”. Apesar do avanço de casos da pandemia no País, a pasta alega que “a estratégia de resposta brasileira à covid-19 não foi prejudicada em nenhum momento.”
