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Miley Cyrus pode usar nome como marca na Europa, após longa disputa

Miley Cyrus pode usar nome como marca na Europa, após longa disputa

Miley Cyrus na New York Fashion Week

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – A pop star norte-americana Miley Cyrus ganhou o direito de usar o seu nome como uma marca em produtos na União Europeia, após o principal tribunal europeu anular nesta quarta-feira a decisão de um escritório de patentes da UE que limita o escopo da sua marca.

O caso era de 2014, quando a empresa da cantora de 28 anos de “Wrecking Ball”, Smiley Miley Inc, tentou registrar a marca MILEY CYRUS no Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) para discos e vídeo, capas de celulares, e-books, jogos eletrônicos de tabuleiro, calendários e outros produtos.

A Cyrus Trademarks Ltd, com sede nas Ilhas Virgens, que havia registrado a marca CYRUS em 2010, se opôs ao pedido de alguns desses produtos.



O órgão europeu apoiou parte dos seus argumentos, citando a probabilidade de confusão entre as duas marcas. Smiley Milei apelou, mas não conseguiu convencer o escritório de patentes no ano passado e acabou levando o caso para a Corte de Justiça da UE em Luxemburgo.

A corte reverteu a decisão da EUIPO, rechaçando os argumentos de que as marcas podem ser confundidas e que o nome Miley Cyrus não tinha significado conceitual.

“A marca pedida, MILEY CYRUS, tem um conteúdo semântico específico para o público relevante porque se refere a uma figura pública com reputação internacional, conhecida pela maioria de quem é bem informada, razoavelmente atentas e avisadas”, disse a Corte.

(Reportagem de Foo Yun Chee)

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