08/01/2021 - 10:30
Quando firmada a Constituição de 1988, definiu-se que aos prefeitos caberia distribuir o orçamento municipal, prezar pelo bem-estar dos cidadãos em serviços primários, cuidar do meio ambiente e atender à demanda da população em parceria com os vereadores. Com estes dizeres na carta-magna, instituiu-se uma cultura de zeladoria para o mais alto cargo do Executivo municipal, função que fica muito aquém das necessidades que as cidades, cada vez maiores e mais complexas, exigem atualmente. Nos grandes centros, ainda que a cultura do “político-gestor” tenha ganhado espaço, ainda persistem as percepções de que pequenas obras de revitalização e abertura de creches bastem para se formar um bom prefeito. Em 2021, com os efeitos da pandemia atingindo frontalmente o dia a dia das cidades, não haverá escapatória. Os prefeitos precisarão se cercar de bons economistas, auditores e gestores, promoverem ajuste fiscal para garantir que os serviços essenciais não sejam paralisados.
Para Mariza Paulo Bragança, consultora de Controles Internos e Transição de Governos do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), os mandatos iniciados no último dia 1º vieram acompanhados de um desafio extra: o tempo menor para transição da última administração para atual. Desta forma, explica, é necessário que os atuais comandantes municipais redobrem atenção nos pormenores, com gastos extras e licitações emergenciais, para que não haja surpresas e que nenhum serviço precise se interrompido de modo abrupto. Um exemplo de mudança drástica na administração acontece no Rio de Janeiro. Com a saída de Marcelo Crivella (Republicanos) e retorno do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) a cidade enfrentará mudanças robustas.
“Estamos recebendo uma prefeitura à beira do estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal” Eduardo paes, Prefeito do Rio de Janeiro.
Em entrevista à DINHEIRO, o atual prefeito do Rio afirmou ter herdado um déficit que pode chegar a R$ 10 bilhões. Pelos cálculos do novo secretário da Fazenda do município, o deputado federal Pedro Paulo, o valor foi verificado pela equipe de transição e caberá à atual gestão trilhar um caminho para diluir o déficit até 2024. “Estamos recebendo a prefeitura à beira do estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal, com quase 55% de endividamento”, disse o prefeito. O argumento de Paes é que, quando deixou a prefeitura em 2016, Crivella recebeu a administração com um saldo positivo na casa dos R$ 50 milhões.
Na prática, o município tem em 2021 uma dívida que corresponde a 33% de todo o orçamento da cidade, o que exigirá uma forte política de austeridade e ajuste fiscal. “O primeiro passo será fazer uma auditoria na folha de pagamento”, disse Paes. Depois disso, serão estudas medidas de capitalização para o fundo de previdência e há um projeto de desindexar e desvincular receitas, além de desobrigsar despesas. “Apenas saúde e educação passarão incólumes”, disse.
“Precisamos ser duros no combate à Covid, mas sem perder o controle das contas públicas” Bruno Covas, Prefeito de São Paulo.
Em Recife, o jovem prefeito João Campos (PBS) anunciou uma reforma administrativa com forte efeito de longo prazo, mas impacto reduzido no curto prazo. “Chegou a hora de pensarmos no futuro. Vamos reorganizar a Casa e assim trilhar um caminho mais sustentável a partir de agora”, disse.
VELHOS PROBLEMAS Se no Rio e Recife as novas gestões terão que entender os problemas para saná-los, em São Paulo, a reeleição de Bruno Covas (PSDB) também esconde seus desafios. Em seu primeiro dia no segundo mandato, o prefeito tratou de publicar um decreto para revisar e renegociar “todos os contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias e contratos de gestão”. O texto também pede que órgãos da administração apresentem, até 31 de janeiro, proposta de redução de, no mínimo, 10% nos cargos comissionados e postos de confiança.
Segundo o prefeito, a cidade enfrenta “uma crise econômica sem precedentes, que se segue a uma década perdida”. Na avaliação dele, o reflexo desse momento é que se instala uma crise social que, nas palavras de Covas, “amplia o já vexatório fosso que separa ricos e pobres e que se agrava com a mais alta taxa de desemprego da história.” Quem também dobra o mandato é Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte. Por lá, o problema também é grave. Com grande parte das receitas do município proveniente do turismo o prefeito afirma que pandemia acertou em cheio à arrecadação, sendo necessário um esforço para controlar as desespesas enquanto a atividade econômica não voltar ao patamar anterios a crise.
Para Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mesmo com a ajuda que o governo federal promete dar para o combate à pandemia, os próximos anos trarão desafios gigantes para os prefeitos e exigirão um nível de profissionalismo e controle fiscal. “A era do prefeito-zelador acabou. Entramos em outro patamar na administração pública”. Ainda bem.
