16/02/2017 - 15:10
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira, 16, que as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão sendo feitas de forma gradual para dar sustentabilidade ao programa. “Até o final de março nós estaremos anunciando medidas complementares para que o FIES seja sustentável”, afirmou.
Nesta quinta, o MEC publicou uma portaria que altera normas que regulam fundo. Dentre as mudanças, agora as empresas do setor poderão deduzir no cálculo dos encargos educacionais “deságios mínimos a partir do valor das mensalidades, semestralidades ou anuidades com desconto, conforme definição de portaria normativa do MEC a cada processo seletivo”.
Pela regulamentação anterior, a dedução nas mensalidades, semestralidades ou anuidades só alcançava descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, incluindo os concedidos em virtude de pagamento pontual.
