07/04/2017 - 15:27
A meta fiscal para 2018 será um déficit primário de R$ 129 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), informou nesta sexta-feira, 7, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A meta foi revisada, de um número anterior de déficit de R$ 79 bilhões. Será o quinto ano em que a União fecha com as contas no vermelho gastando mais do que arrecada. No caso do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, a meta é de déficit de R$ 131,3 bilhões para o ano que vem. Ambos os valores equivalem a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
A revisão para um déficit maior era considerada necessária para garantir credibilidade à política fiscal diante do cenário menos favorável de receitas do que o estimado inicialmente. Quando a meta indicativa de déficit em 2018 foi divulgada, em julho de 2016, a previsão de crescimento era de 1,6% neste ano – o que não vai ocorrer, pois o próprio governo já espera alta de 0,5% – e de 2,5% no ano que vem – expectativa que foi mantida.
“As previsões decorrem de efeitos da crise de 2016, 2015 na economia. São efeitos defasados, principalmente na arrecadação”, disse Meirelles, segundo quem “há um compromisso de reduzir o déficit de 2018”.
Com isso, o valor da meta primária de 2018 fica muito próximo do déficit de R$ 139 bilhões esperado para o governo central neste ano. Depois de fixar uma meta negativa em R$ 170,5 bilhões para 2016, a equipe econômica sempre destacou a necessidade e o compromisso com a redução do déficit público ano a ano.
Em 2019, o governo central deve ter novo déficit segundo as projeções do governo, desta vez de R$ 65,0 bilhões. Só em 2020 é que o resultado primário voltará ao azul, com superávit esperado de R$ 10 bilhões.
No caso do setor público consolidado, as metas são de déficit de R$ 63,8 bilhões em 2019 e de superávit de R$ 23,2 bilhões em 2020.
Neste ano já houve dificuldade para fechar as contas. Apesar de a meta fiscal de 2017 admitir um déficit de R$ 139 bilhões, o governo identificou um rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento deste ano e precisou tomar medidas duras para garantir o cumprimento da meta. Entre elas estão a reoneração da folha de pagamentos, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as cooperativas de crédito e um corte de nada menos que R$ 42,1 bilhões em despesas previstas até dezembro.
Sem as medidas, o déficit do governo central este ano seria maior que o saldo negativo de R$ 154,2 bilhões registrado no ano passado.
PIB
Meirelles disse que a economia brasileira deve crescer 2,5% no ano que vem. Essa é a estimativa oficial do governo, que também projeta avanços no PIB de 2,5% em 2019 e de 2,6% em 2020.
“Evidentemente, existe uma série de pressupostos, na medida em que temos uma série de propostas em tramitação que vão aumentar a taxa média de produtividade da economia. É possível que as taxas de crescimento sejam maiores, são números bastante conservadores para os próximos anos”, disse o ministro.
Para este ano, a expectativa de crescimento é de 0,5%, com um crescimento de 2,7% no último trimestre deste ano em relação a igual período de 2016. “Como houve queda pronunciada do PIB em 2016, há carregamento estatístico para 2017”, disse o ministro.
Em relação à inflação, o governo projeta 4,3% neste ano e 4,5% para 2018, 2019 e 2020. A projeção para taxa Selic utilizada é de 9% em 2018, 2019 e 2020, como no Boletim Focus, destacou Meirelles. Já o câmbio médio é de R$ 3,30 em 2018 e de R$ 3,50 em 2019 e 2010.
