05/09/2017 - 14:23
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que existem conversas preliminares da União com o Estado do Rio Grande do Sul para aderir ao regime de recuperação fiscal. “Vamos ter como prioridade o avanço das conversas com o RS”, afirmou.
Meirelles ressaltou que é uma opção de cada unidade da federação aderir ou não ao regime de recuperação, já que eles terão que cumprir todas as condições previstas em lei.
Rio
Em relação ao Rio de Janeiro, Meirelles disse que a previsão é que o Estado esteja reequilibrado no sexto ano de adesão ao programa. “A partir daí, compete aos órgãos reguladores, como tribunais de conta, assegurar que os estados não voltem a desequilibrar sua contas aprovando despesas em excesso”, afirmou.
Segundo Meirelles, a adesão ao regime de recuperação do Rio de Janeiro já foi assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e encaminhado para o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para a assinatura, que deve ocorrer nesta terça à tarde.
Ele ressaltou que o Rio de Janeiro estará sujeito à sanções e descontinuamento do plano caso falhe em executar as condições do regime, o que será monitorado pelo conselho de supervisão fiscal do Estado. “O governo vai monitorar o dia a dia do plano”, afirmou.
