04/08/2017 - 19:00
O Greenpeace fez um alerta contra mais uma possível concessão do presidente Michel Temer à bancada ruralista, que pode trazer consequências negativas ao meio ambiente. Trata-se da promessa feita por Temer de enviar ao Legislativo uma Medida Provisória (MP) que coloca em prática alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 6299/2012, conhecido como PL do Veneno, atualmente em tramitação no Congresso. A lei trata do registro de pesticidas e exclui a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente do processo de liberação desse tipo de substância. Esse trabalho ficaria a cargo, exclusivamente, do Ministério da Agricultura. Além disso, existe a expectativa de alterar a Lei de Agrotóxicos, flexibilizando o conceito de “perigo”, por exemplo. Em 2016, o registro de agrotóxicos no Brasil cresceu 374%. O País é um dos que mais usa esses produtos no mundo.
