02/12/2020 - 16:14
No mesmo dia da publicação de portaria sobre o assunto, nesta quarta-feira (02), o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e pretende revogar o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro, segundo O Globo.
A intenção do MEC seria divulgar, ainda nesta tarde, as explicações para a revogação da medida, que teria causado muita repercussão negativa pelo País. Segundo O Estado de S. Paulo, a Pasta tem a intenção ainda de abrir uma consulta pública, sem data prevista, para debater sobre o retorno das atividades nas universidades federais.
A portaria pegou de surpresa as instituições educacionais, tendo em vista que as aulas presenciais estão suspensas desde março devido à pandemia da covid-19.
Entenda a portaria já publicada
O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (2), portaria do MEC, determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.
Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
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O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
