20/03/2020 - 17:31
O governo pode fechar o ano com um rombo próximo dos R$ 200 bilhões, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), devido à adoção de medidas para frear os impactos econômicos do novo coronavírus, admitiu hoje o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
A equipe econômica, porém, ainda não tem uma posição sobre a situação da meta fiscal para 2021. Atualmente, a estimativa é de déficit de R$ 68,5 bilhões. “No dia 15 de abril teremos que ter uma posição sobre a meta pros próximos anos”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, George Soares.
Waldery destacou, porém, que espera que os efeitos da crise fiquem restritos a 2020.
O secretário reconheceu que a arrecadação terá forte frustração com a mais recente revisão nos parâmetros macroeconômicos. A expectativa de crescimento caiu de 2,1% para 0,02%, enquanto o valor médio do barril de petróleo, de US$ 52,70 para US$ 41,87. A consequência é menos receitas com tributos e royalties de petróleo.
“Esse número, de R$ 190 bilhões a R$ 200 bilhões, tende a convergir. Mas não estabeleceremos aqui, e o faremos no devido momento, qual é o status fiscal”, disse o secretário. “É um número preocupante, que exige a atenção. Mas precisamos não deixar de atender à população, às empresas, à população mais vulnerável”, afirmou Waldery.
O secretário afirmou ainda que, com a dispensa de cumprimento da meta fiscal de 2020 dada pelo decreto de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, o governo não precisa divulgar um relatório extemporâneo do Orçamento para ajustar suas receitas e despesas às novas projeções. A próxima divulgação ordinária é dia 22 de maio.
“A qualquer podemos, mesmo sem necessidade de relatório, divulgar status fiscal”, disse Waldery.
Ele afirmou, porém, que ainda não sabe com qual periodicidade esse status fiscal será divulgado.
“Precisamos continuar com zelo fiscal”, frisou o secretário. “Trabalhamos para reforçar aquela que é a nossa principal variável fiscal, que é o resultado nominal”, disse.
Teto de gasto e regra de ouro
O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia afirmou que, mesmo com a decretação de estado de calamidade pública, a regra de ouro será mantida na íntegra. A norma determina que o governo não poderá se endividar em patamar superior às despesas de investimentos.
“A regra de ouro e o teto de gastos estão mantidos na íntegra. Essas regras têm válvula de escape”, afirmou Waldery. “Nossa expectativa é que esse cenário (de crise econômica) estará contido em 2020.”
O secretário disse ainda que há uma “possibilidade robusta” de acordo com o Congresso Nacional em torno do Benefício de Prestação Continuado (BPC).
Os parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da concessão do benefício, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a aplicação da medida.
