19/06/2019 - 13:32
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode fazer alterações em seu texto em relação à pensão de pessoas com deficiência, sinalizou o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho. Durante a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Marinho foi questionado sobre a questão.
A demanda é que o relator elimine a necessidade de revisão periódica para beneficiários com condições, como síndrome de down.
“Nas conversas que tive com o relator antes da apresentação do seu relatório e depois, na possibilidade da melhoria do seu relatório, que ele deve apresentar até o dia da discussão, que deve ser dia 26 ou 27. Ele já está sensibilizado disso”, disse Marinho.
A conselheira do Conselho Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência, Ana Claudia Mendes de Figueiredo, afirma que o relator já acatou uma mudança do texto original e permitiu o reconhecimento da condição de beneficiário antes da morte dos pais. Esse reconhecimento, porém, ainda está atrelado à necessidade de revisão periódica.
