Manual para as unidades de conservação

Manual para as unidades de conservação

Com a flexibilização do isolamento social e o receio de contaminação em ambientes fechados, o ecoturismo tem tudo para atrair mais adeptos após a pandemia. Boa parte dos visitantes pode escolher como destino alguma Unidade de Conservação. Há 2,3 mil delas no País, distribuídas por todos os biomas. Elas são protegidas por lei justamente pela diversidade de fauna e flora – o que atrai quem deseja ter contato com a natureza. No ano passado, as 137 unidades federais abertas a visitação receberam 15,3 milhões de pessoas, aumento de 20,4% em relação ao ano anterior. A reabertura, ainda que sob cuidados, é positiva. A sustentabilidade financeira dessas áreas depende do dinheiro de visitações, além de recursos de compensação ambiental. Em 2018, R$ 1,74 bilhão foram distribuídos para manutenção de áreas federais. O Comitê de Compensação Ambiental Federal, contudo, há meses não se reúne. Com isso, acumulam-se problemas como falta de pessoal e de fiscalização, além da ausência de planos de manejo. Para minimizar os danos desse descaso governamental em relação às áreas protegidas, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação Grupo O Boticário criaram o Manual de Compensação Ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O documento foi concebido para orientar agentes do Ministério Público que cumprem o importante papel fiscalizador, mas é também importante ferramenta de educação ambiental para a sociedade. O Brasil possui mais de 2,5 milhões de km2 de áreas protegidas e que dispõem de recursos destinados para sua manutenção.

O valor da proteção

As compensações pagas por empreendimentos de alto impacto ambiental são recursos privados que deveriam garantir a manutenção das áreas protegidas.

Evandro Rodrigues

(Nota publicada na edição 1186 da Revista Dinheiro)

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