08/03/2020 - 10:11
Mansueto Almeida, o atual secretário do Tesouro Nacional, é hoje o principal defensor da necessidade de continuação das medidas duras de ajuste fiscal dentro da equipe econômica. Não por acaso, tem sido chamado por técnicos mais antigos e experientes do Ministério da Economia de “bombeiro” do ajuste.
Passa boa parte do tempo tentando apagar incêndios dentro e fora do governo a cada tentativa de aumento de gasto, subsídios e incentivos fiscais. É no segundo andar do prédio central do Ministério da Economia, onde fica o comando do Tesouro, que a conta aparece para o contribuinte pagar.
Um dia após o anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,1% em 2019, não foi diferente quando alertou: “Estou muito preocupado, não durmo tranquilo, não é normal um País como o Brasil crescer 1,1%”. A fala foi uma resposta àqueles que culpam o ajuste fiscal pelo crescimento baixo. Mansueto pensa o contrário: é preciso persistir nas reformas para abrir espaço ao investimento público.
Os pedidos por benesses setoriais não pararam no governo Jair Bolsonaro, mesmo diante da cartilha liberal do ministro Paulo Guedes. O Tesouro é obrigado a dar pareceres sobre o impacto fiscal das decisões que podem levar ao aumento de despesas e piora do resultado das contas públicas. Mansueto perde umas batalhas e ganha outras.
Justamente por isso é visto pelo mercado financeiro como o principal fiador do processo de consolidação fiscal para as contas públicas saírem do vermelho. A cada rumor de que está deixando o cargo – e foram muitos ao longo do segundo semestre do ano passado -, a luz amarela acende entre os analistas. O mercado se agita. Muitos interpretam que sua saída pode sinalizar abertura para a flexibilização fiscal.
O setor público ainda tem um déficit elevado e Mansueto não tem parado de repetir o mesmo mantra: o ajuste fiscal não terminou e o Brasil não fez ainda o dever de casa. O Brasil só vai voltar a ter superávit em 2022. Para o secretário, o risco maior ainda está por vir: uma parte do governo achar que o ajuste fiscal já foi feito. Ele insiste que não há como criar novas despesas sem que se tenha claro a fonte orçamentária e sem ser compatível com o teto de gasto, a regra que foi incluída na Constituição no governo Michel Temer e que impede o crescimento das despesas de um ano para o outro acima da inflação.
Sem flexibilização
Mansueto é remanescente da equipe econômica que criou o teto de gastos e combate qualquer tentativa de flexibilização – algumas de dentro da própria equipe econômica – para aumentar os investimentos públicos.
“O governo pode fazer muita coisa, desde que escolha o que é prioritário. O nosso papel é apenas alertar para as regras orçamentárias”, advertiu o secretário, no fim do ano passado, quando muitos no governo avaliavam que a situação das contas estava resolvida com o impacto da queda da taxa de juros na redução do endividamento público, a expectativa de uma retomada mais forte do crescimento em 2020 e os bilhões do pré-sal.
Muitos viram na fala de Mansueto pós-divulgação do PIB contradição com o comentário feito por Guedes e especularam nas redes sociais que o secretário estaria “cavando” sua saída da equipe. Técnicos dizem que ele está cansado, mas não demonstra que poderia deixar o governo agora, principalmente quando está próximo um acordo para a votação, no Congresso, do programa de socorro aos Estados, batizado por Guedes de Plano Mansueto. A interlocutores, ele nega que vá deixar o cargo.
Em dezembro, Mansueto quase colocou o pé fora do governo, por desentendimentos dentro da equipe, mas Guedes o convenceu a permanecer. Durante entrevista de balanço de fim de ano, com a presença de todo o primeiro escalão do ministério, o ministro fez um agrado especial ao seu auxiliar, que continua gozando da confiança do ministro: “Mansueto é igual ao Jorge Jesus”, brincou Guedes, em referência ao técnico do Flamengo, campeão da Libertadores e do Campeonato Brasileiro. “Vamos tentar renovar o contrato.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
