03/05/2019 - 11:00
No dia do trabalho, quarta-feira 1º, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou na televisão. O discurso, porém, não prestou uma homenagem aos trabalhadores brasileiros. Por dois minutos, em cadeia nacional, ele falou da medida provisória que altera legislações sobre pequenos negócios e startups, apelidada de MP da Liberdade Econômica e assinada na véspera, dia 30. A medida é uma tentativa de incentivar empresas e empreendedores de menor porte a prosperar e, assim, estimular o mercado de trabalho e gerar empregos. O desemprego subiu para 12,7% no primeiro trimestre de 2019, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta, que agora precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias, retira uma série de entraves burocráticos, como revisões de contratos pelo poder judiciário, exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para pequenas empresas acessarem o mercado de capitais e a necessidade de alvará ambiental para novos produtos e serviços (desde que não sejam utilizados materiais restritos e não haja riscos para saúde e seguranças pública e sanitária). Além disso, autoridades ficam proibidas de definir preços e somente a própria empresa poderá determinar os valores de sua produção. “É uma iniciativa do nosso Ministério da Economia, que restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica”, afirmou Bolsonaro no pronunciamento.
O texto segue a letra da cartilha liberal de Paulo Guedes e tem o objetivo de criar mais vagas de empregos. Além do número alto de desempregados, o Brasil registra 4,8 milhões de desalentados, como são classificadas as pessoas que desistiram de procurar colocação, e 10,1 milhões de subocupados, aqueles que trabalham menos do que poderiam. O IBGE aponta que esses números refletem desaquecimento da economia. Bolsonaro reconheceu também que o início de seu governo não é dos melhores: “O caminho é longo. Ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo.” Resta saber se ajudar a mão invisível do mercado a dar uma oportunidade a tantos desempregados.
