04/09/2020 - 11:30
O mercado de gás natural está literalmente aceso no Brasil. Com participação de 12% na matriz energética do País e em pleno processo de discussão da nova lei do gás, em tramitação desde 2013 e que teve o texto-base aprovado na última terça-feira (1) pelos deputados federais, a perspectiva é de crescimento real do setor para os próximos anos. E isso vale tanto para produção quanto para consumo, a partir da abertura do mercado para participação de novos players, hoje nas mãos quase que exclusivamente da Petrobras. Nesse contexto, a gigante Siemens Energy, que era divisão da companhia alemã para o segmento de gás e energia e que virou empresa em abril deste ano, aposta no desenvolvimento da Gás Natural Açu (GNA).
A GNA é uma joint-venture formada por Siemens, Prumo Logística e British Petroleum (BP) e que será o maior parque termelétrico da América Latina, localizado no porto do Açu, no Rio de Janeiro, com previsão de investimentos de R$ 8,8 bilhões, até 2023. “O Brasil ainda tem demanda crescente em todos os negócios da Siemens Energy e está entre as cinco maiores operações da companhia no mundo”, disse André Clark, CEO da Siemens Energy no Brasil.
O projeto da GNA, desenvolvido no porto do Açu, terá capacidade de geração de 3 GW. Estar próximo às bacias de pré-sal e das principais empresas de transporte do gás foram aspectos que contribuíram na definição do mega-investimento energético. A primeira fase da nova companhia, que teve início em março de 2018, deverá estar concluído até o segundo trimestre do ano que vem. Na sequência, começa a construção do GNA II, com previsão de ser concluída até 2023. A empresa já possui licença para dobrar a produção, podendo atingir 6,4 GW de capacidade instalada, com foco em futuros projetos, possíveis a partir da aprovação da nova lei do gás, que ainda precisa passar pelo Senado. “Esse projeto é estratégico pela sua enorme dimensão e por estar perto dos dois principais dutos distribuidores de gás no País, a Tag, mais voltada para o Nordeste, e a NTS, que abastece Sudeste e Sul”, afirmou Clark.
O plano da Siemens Energy é investir, levando em conta todos os projetos em andamento, um montante da ordem de 1 bilhão de euros no Brasil, até 2022, a maior parte para a termelétrica carioca. Já foram aportados, segundo a companhia, até agosto de 2019 (o ano fiscal da empresa termina em setembro, quando sairão os números de 2020), cerca de R$ 1,4 bilhão. Além da GNA, foram alocados recursos na Usina de Coari, no Amazonas, um projeto em parceria com a Braskem, e a aquisição de 20% da Micropowe-Comerc Energia S.A. (MCP), companhia de armazenamento de baterias. Para André Clark, a nova lei vai garantir espaço e competitividade aos investimentos que devem desembarcar em terras brasileiras. “Cria mercados que não existem no Brasil e permite a entrada de empresas privadas e a competição do mercado de gás, o que é fundamental. Quase que cria um segmento de mercado novo, no momento em que o País precisa criar novos elementos em sua economia”.
Para o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, há a perspectiva de geração de investimentos da ordem de R$ 60 bilhões nesse segmento, a partir da aprovação da lei, e a consequente criação de cerca de 4 milhões de empregos. “Temos condições de criar uma produção de gás muito grande a partir do pré-sal e adotar um programa de reindustrialização no Brasil. Vai ser possível triplicar o consumo de gás natural da produção industrial em 10 anos”, disse o dirigente. Segundo Pedrosa, para isso acontecer, é importante quebrar o monopólio de venda da Petrobras e permitir que outros vendedores usem a rede para fazer negócios.
Ele afirmou, ainda, que é necessário atenção para que, a partir da nova legislação, não se crie pequenos monopólios regionais. “Não podemos criar capitanias hereditárias do gás, e sim garantir essa modernização do sistema brasileiro e assegurar mais mercado. A proposta é de que, no futuro, haja consumidor livre e que as indústrias possam escolher de quem comprar”. Com isso, os volumes irão crescer e os gasodutos existentes poderão ser mais ocupados. Segundo o presidente da Abrace, esse conjunto de iniciativas pode ajudar a aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,5 ponto percentual ao ano.
Se a lei, na avaliação do CEO da companhia alemã, traz benefícios, antes é necessário que o regulador – nesse caso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – garanta segurança jurídica ao sistema. Sem um bom regulador, na análise de Clark, os investimentos não avançam. Isso inclui a definição de boa parte do corpo diretivo da Agência, incluindo a diretoria-geral, ocupada interinamente desde março. “O que me preocupa, a curto prazo, é saber se a ANP estará preparada a partir do momento da aprovação. A visão do estado regulador prevê uma agência reguladora bem feita, forte e consistente”, afirmou. “Imagina o Banco Central sem presidente durante meses? Os nomes para o cargo estão no Senado e não são discutidos para aprovação. Isso não é razoável.”
Na visão do presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, adequar as funções na agência reguladora é fundamental, ainda mais em um setor tão complexo, como o de gás natural. O caminho para o crescimento e expansão desse tipo de matriz energética está, de fato, na expansão de oportunidades e aumento de concorrência. “Essa proposta traz um mercado de gás mais competitivo e tira amarrras para que o mercado brasileiro possa funcionar”, disse Medeiros. Em um segmento que contribui para a geração de energia renovável, a questão do meio ambiente – ou, no caso do Brasil, a falta de política pública ambiental clara e eficiente – tem causado enorme dor de cabeça aos executivos das principais indústrias do País. André Clark foi um dos 37 CEOs que assinaram o documento, enviado ao vice-presidente Hamilton Mourão, cobrando ação mais efetiva de combate ao desmatamento, além de soluções para amenizar a já atingida imagem do Brasil no exterior. “O sistema elétrico brasileiro depende dos rios e das chuvas. E esse regime de chuvas é regulado pela Floresta Amazônica, que já teve quase 20% de sua área destruída. Conservar é estratégico para a nossa economia, mas o Brasil não está fazendo essa lição”, afirmou o CEO da Siemens. “O desmatamento ilegal não pode continuar.”
COMPLIANCE André Clark, que foi CEO da Siemens no Brasil entre novembro de 2017 e abril deste ano, reconhece que a companhia precisou aprender a partir do episódio envolvendo o escândalo de corrupção e do cartel no fornecimento de trens e metrô, a maior parte no estado de São Paulo, entre 1998 e 2013. Por ter delatado seus crimes e de outras empresas, a Siemens deixou de ser punida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A companhia jamais esquece esse episódio e não tem orgulho do que aconteceu. Mas temos orgulho de como fizemos para nos recuperarmos. A agenda de compliance é cada vez mais essencial”, disse o CEO. “O Brasil precisa avançar ainda mais no ambiente de combate à corrupção. Isso ajuda a atrair mais investidores para o País.”
