15/06/2018 - 15:25
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta sexta-feira, 15, que pretende colocar em votação na próxima semana os projetos de lei sobre a privatização da Eletrobras e sobre a cessão onerosa de barris de petróleo à Petrobras, que aguardam votação no Legislativo.
“Vamos votar a autorização da venda das seis distribuidoras num dia, na quarta, e na terça (antes), vamos votar cessão onerosa e, talvez, transporte de cargas”, afirmou Maia, ao deixar o III Encontro Anual da Câmara Espanhola de Comércio do Brasil, no Rio.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira o edital para a privatização de seis distribuidoras de energia atualmente controladas pela Eletrobras. O projeto de lei que tramita no Legislativo destrava a venda desses ativos.
No caso da cessão onerosa, o projeto de lei, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), permite mudar as condições de exploração das áreas da cessão onerosa, por meio da qual a Petrobras pagou para explorar 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal.
A legislação vigente, de 2010, exige que a Petrobras explore sua parte sozinha, sem parceiros. Pela nova proposta em discussão no Congresso, a Petrobras continuaria a ser operadora das áreas, com 30% de participação, mas poderia vender até 70%. Para a companhia, seria uma forma de explorar as áreas sem ter que arcar com tantas despesas sozinha.
O projeto de lei também permite que os valores da revisão do contrato de cessão onerosa sejam pagos em óleo, desobrigando o governo de arcar com pagamentos à Petrobras. Somente depois do acordo entre a estatal e a União será possível viabilizar a venda dos excedentes da cessão onerosa em leilão.
O governo corre contra o tempo para fazer a licitação ainda neste ano e estima que possa arrecadar R$ 100 bilhões em bônus de outorga, já que há reservas comprovadas nas áreas da cessão onerosa e que podem chegar a 15 bilhões de barris.
“A gente precisa avançar rápido. É caixa para o governo. São mais R$ 100 bilhões no próximo ano para o governo federal”, afirmou Maia.
