07/12/2020 - 17:51
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tem a expectativa de votar até quinta-feira (10) uma medida provisória pela qual a Casa poderá contribuir para o debate do plano de vacinação contra a covid-19. “Então, é muito grave que o Brasil não defina logo um plano, não resolva de forma definitiva qual é o caminho”, disse o presidente da Câmara em coletiva à imprensa. Se não for votado na quinta, o prazo máximo é de o texto ser deliberado até o início da próxima semana.
Maia não citou qual seria a MP, mas uma das medidas que aguardam deliberação por parte da Câmara é a 1003, que autoriza o governo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.
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Questionado se essa votação poderia definir um cronograma, Maia respondeu que sim e que já pediu ao relator que conversasse com o Ministério da Saúde sobre o assunto. O presidente da Câmara avaliou ser melhor que essa pauta seja organizada conjuntamente com o governo federal. “Nós vamos avançar de qualquer jeito, até porque o STF também vai avançar. E acho que o melhor caminho é que se faça de maneira integrada entre Executivo, Legislativo e depois a decisão final do Supremo”, disse Maia.
“O ideal é que se organize isso em conjunto, que a gente tenha um plano para isso porque as pessoas vão começar, e começaram já a entrar em um certo pânico, um pânico grande”, continuou o deputado. O presidente da Câmara citou a possibilidade de pessoas que já tiveram covid-19 serem contaminadas novamente. “E a segunda vez está vindo pior do que a primeira”, disse.
Questionado ainda se poderia ser aplicada para a vacina a lei segundo a qual a Anvisa tem que até 72 horas para aprovar medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior, Maia respondeu que “em tese, poderia”. No entanto, ressaltou que uma “regra objetiva” daria mais segurança.
