18/04/2018 - 18:52
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou no início da noite desta quarta-feira, 18, acordo com o Palácio do Planalto para preservar o texto aprovado pelos deputados do projeto que altera as regras do cadastro positivo.
De autoria do Senado, a proposta já foi aprovada naquela Casa e está na pauta desta quarta-feira de votações do plenário da Câmara. Caso deputados alterem o texto dos senadores, a matéria terá de voltar para o Senado, a quem caberá a palavra final sobre a matéria.
Pelo acordo entre Maia e Temer, o presidente da República se comprometeu a vetar pontos que sejam alterados pelos senadores na última votação. A Câmara, por sua vez, se comprometeria em manter os vetos de Temer, quando forem analisados em sessão do Congresso Nacional.
Mais cedo, o líder do PRB na Câmara, Celso Russomanno (SP), anunciou que havia recuado de acordo para votar o projeto. A justificativa foi de que o governo não garantiu que as mudanças para protegerem o sigilo dos contribuintes que forem aprovadas pela Casa serão mantidas pelo Senado.
O governo tenta obter apoio para votar o projeto do novo cadastro positivo, mas a proposta tem esbarrado em dificuldades. Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o lobby de bancos, cartórios e órgãos de defesa do consumidor tem atuado para que o texto atual seja reprovado ou alterado em pontos fundamentais.
