20/04/2018 - 18:30
Ninguém intelectualmente honesto questiona a necessidade de reformar a Previdência Social. Pelo modelo em vigor, formalizado nos anos 1960, os trabalhadores na ativa pagam a aposentadoria de seus pais e torcem para que seus filhos retribuam a gentileza. As mudanças na demografia tornaram esse arranjo insustentável. Há menos brasileiros nascendo. A média de nascimentos por mulher brasileira caiu de 6,21 crianças em 1960 para 1,78 criança em 2015. Nesse período, a expectativa de vida subiu de 54,2 anos para 74,7 anos.
O resultado, claro, é uma situação financeiramente tenebrosa: o déficit da Previdência previsto para este ano é de R$ 196,6 bilhões, e está crescendo depressa. A previsão é de um buraco de R$ 208 bilhões em 2019. Nessa discussão politicamente contaminada, perde-se de vista que há duas maneiras de reduzir o déficit da Previdência. Pode ser pelo corte de despesas ou pelo aumento de receitas. Cortar despesas é difícil. Passa por medidas impopulares, como elevar a idade mínima de aposentadoria e reduzir o teto dos pagamentos, ambas de aprovação improvável no Congresso.
A solução mais fácil é arrecadar mais. No entanto, falar em elevar receitas pelo aumento da tributação é quase ofensivo. A carga tributária foi de 32,36% do Produto Interno Bruto em 2017, demais para um país que oferece serviços públicos de qualidade medieval a seus cidadãos. Não há saída? Longe disso. É possível mudar pelo menos uma das premissas dessa equação. A saída é elevar as receitas previdenciárias estimulando a extensão voluntária do tempo de contribuição. Isso poderia ocorrer por meio de incentivos para o trabalhador permanecer mais tempo na ativa.
Para muitos, trabalhar mais tempo do que o necessário para se aposentar não é uma ideia atraente. No entanto, as estatísticas mostram que mais e mais brasileiros começaram a desenvolver outras atividades, ainda que não remuneradas. Na quarta-feira 18, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa “Outras formas de trabalho 2017”. Cerca de sete milhões de brasileiros passaram a se dedicar à produção para o próprio consumo. São atividades com um sentido econômico, mas que não são remuneradas.
Por exemplo, a confecção de roupas para uso da família, ou o cultivo de uma horta para consumo doméstico. O IBGE não divulgou dados específicos para cada faixa etária, mas, ao apresentar os números, os pesquisadores disseram que o maior crescimento ocorreu com pessoas de 50 anos ou mais. Mais da metade desses sete milhões, cerca de 3,7 milhões, tinha emprego quando começou a nova atividade. Os demais 3,3 milhões estavam desocupados. Um pouco de incentivo pode tornar essas atividades em fontes alternativas de renda, transformando passatempos em empreendimentos e mantendo mais trabalhadores em atividade.
A reforma da Previdência não é um assunto simples. Requer vontade política, desafios econômicos e uma enorme capacidade de comunicação. Porém, facilitar que os cidadãos permaneçam produtivos, concedendo, por exemplo, incentivos para as empresas que elevem suas idades-limite para a aposentadoria, terá duas vantagens: vai reduzir a pressão sobre as contas do INS S e preservar o precioso conhecimento oriundo de décadas de experiência.
