15/01/2018 - 15:04
A autonomia da Catalunha, norte da Espanha, continuará sob tutela de Madri de o separatista Carles Puigdemont tentar governar a região de Bruxelas, onde se encontra, alertou o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy.
Em um evento com membros de seu partido, a formação conservadora Partido Popular (PP), Rajoy alertou que o futuro presidente catalão tem de tomar posse do cargo e deve fazer isso fisicamente.
“Não se pode tomar posse de Bruxelas e, se o fizer, o artículo 155 seguirá em vigor”, declarou o dirigente conservador referindo-se ao artigo da Constituição que permite que Madri controle diretamente a região.
Na semana passada, o governo espanhol já afirmara que recorreria ao Tribunal Constitucional se Puigdemont, atualmente na Bélgica e perseguido pela Justiça na Espanha, tentar ser empossado presidente da Catalunha à distância.
Os independentistas conseguiram a maioria absoluta do Parlamento regional nas eleições de 21 de dezembro (70 das 135 cadeiras), mas Puigdemont, seu principal candidato, é investigado por rebelião e sedição, e pode ser detido ser voltar à Espanha.
Os dois principais partidos, Juntos pela Catalunha (centro direita), liderado por Puigdemont, e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) concordaram em tentar empossá-lo, mas não sabem como.
O Juntos pela Catalunha propôs uma posse por videoconferência, ou fazendo outro deputado ler o discurso do candidato na Bélgica, mas as duas opções são discutidas por muitos juristas.
Se Puigdemont adotar uma dessas opções, o governo central recorrerá ao Tribunal Constitucional para anular a posse, como já fez com a convocação do referendo de autodeterminação de outubro, indicou à AFP uma fonte do governo.
O Partido Socialista catalão, contrário aos independentistas, pediu aos especialistas jurídicos do Parlamento regional que se pronunciem em um relatório.
O regulamento do Parlamento catalão estipula que o candidato a presidente deve “apresentar ao plenário seu programa de governo”, mas o Juntos pela Catalunha argumenta que não proíbe explicitamente fazê-lo por videoconferência.
O Parlamento regional será constituído em 17 de janeiro e o primeiro debate de posse deve ocorrer o mais tardar em 31 de janeiro.
