02/12/2022 - 5:10
A semana que passou em Brasília demonstrou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ter o domínio da bola. Bastou ele se reunir com três bancadas – MDB, União Brasil e PSD – que a PEC da Transição saiu da letargia em que se encontrava e ganhou vida. O PSD, por exemplo, que na outra semana avisou que sua bancada não aceitava dar um cheque em branco para o futuro governo e não topava um valor tão alto, na quinta-feira emitiu uma nota no sentido contrário. MDB também se acertou, e o União Brasil, junção do PSL com Democratas, que, num passado recente, não podia nem ouvir falar no nome do PT, agora é todo ouvidos e disposto a colaborar. Lula vai começar a semana com a certeza que ganhará um cheque com valor polpudo, o suficiente para começar a ajeitar a casa e demonstrar que o Palácio do Planalto está sob nova direção. O início dos anúncios dos ministros poderá contribuir ainda mais para a boa vontade no Con gresso.
*Chico de Gois
Reeleição no IPA não fortalece nome de leitão para agricultura
Mesmo tendo conseguido aprovar uma mudança no estatuto do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) para garantir sua reeleição, o ex-deputado Nilson Leitão não está entre os nomes cotados para o Ministério da Agricultura do governo eleito. A alteração no estatuto foi aprovada por 45 das 48 entidades do IPA. Carlos Ernesto Augustin, grande produtor de sementes em Mato Grosso, foi contra a mudança para reeleição. Augustin é um dos interlocutores de Lula para os temas do campo. Além de Leitão e Augustin estarem em lados opostos no caso do IPA, fontes lembram que o ex-deputado agregaria pouco apoio em termos de bancada. O PSDB, ao qual é filiado, elegeu 18 deputados federais para 2023. Na reunião da Frente Parlamentar, o deputado Alceu Moreira, do MDB, disse que a FPA deve levar a pauta do agro para a discussão com o governo.
Transição não decidiu sobre desoneração de combustíveis
Integrantes dos grupos da Transição de Governo não discutiram ainda sobre a desoneração tributária dos combustíveis que foi incluída no PLOA 2023 e significa renúncia de arrecadação de R$ 52,9 bilhões no ano que vem. O relator das receitas, deputado Hélio Leite (União-PA), considerou a desoneração em seu parecer e não
foi procurado por representantes do próximo governo para mudar sua avaliação. Tudo indica que esse alívio de PIS, Cofins e Cide será mantido por meio de decretos que terão vigência a partir de 1° de janeiro do ano que vem.
Zequinha marinho pede relatoria do crédito de carbono
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) encaminhou um pedido para relatar a proposta de regulamentação do mercado de carbono na Comissão de Meio Ambiente, presidida por Jaques Wagner. O pedido é a primeira movimentação da bancada ruralista após a aprovação do relatório do senador Tasso Jereissati para o PL 412 na CAE do Senado. Embora sem calendário para avanço da matéria este ano na CMA, a iniciativa privada quer um debate amplo sobre o tema, em especial com representantes de setores que serão impactados pela regulamentação. Uma das dúvidas que serão levadas para a CMA é se a supressão autorizada da área de vegetação nativa exclui interessados do mercado voluntário. A tramitação do PL 412 enfrenta forte resistência não só da agropecuária, mas também da indústria.
