16/12/2022 - 4:00
Desde que foi eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado demonstrações de que não está muito disposto a fazer acenos ao mercado financeiro. Logo no início, ele fez questão de afirmar que questões sociais importam tanto quanto as fiscais. Nesta semana, apesar do mau humor com o nome de Aloizio Mercadante, Lula adiantou-se e anunciou o auxiliar como presidente do BNDES. E, sob o beneplácito do PT, no mesmo dia a Câmara aprovou mudança na Lei das Estatais que vai beneficiar o próprio Mercadante, além de políticos do Centrão, certamente (leia mais na reportagem à página 24). Lula passou a campanha longe da Faria Lima e sempre dizia que, nos seus dois governos, o mercado ganhou muito dinheiro e não tinha por que reclamar dele. O problema agora é que as declarações e ações desde 30 de outubro já provocaram queda substancial da Bolsa e aumento do dólar. O mercado aguarda sinalizações mais positivas do ministro Fernando Haddad.
*Chico de Gois
Agro quer avançar no debate sobre demarcação de terras
A definição do marco temporal de 5 de outubro de 1988 para a demarcação de terras indígenas é tema da agenda do agro para a próxima legislatura. Cercado de polêmica, o PL 490/2007 está pronto para ser votado pelo plenário e articuladores da bancada ruralista querem a votação já em 2023. O cronograma coincidirá com o início do funcionamento de uma estrutura na Esplanada para tratar dos temas referentes aos povos originários. O STF analisa o tema, mas o julgamento foi adiado, sem data para retomada. A lei em vigor prevê que para demarcar uma área é necessária a abertura de um processo administrativo na Funai. Uma equipe multidisciplinar deve redigir um relatório de identificação e delimitação, sem a necessidade de comprovação de posse em data específica.
Desoneração dos combustíveis ainda sem solução
A decisão do governo Lula sobre a desoneração dos combustíveis depende de três desfechos. O futuro ministro da Fazenda disse que terá de analisar o espaço fiscal que será aberto com a PEC da Transição, os impactos na lei orçamentária de 2023 e a decisão do STF sobre o ICMS. Sem essas definições, Fernando Haddad revelou que não tem como propor uma solução para o presidente Lula. Haddad vai estimar novamente as receitas — aparentemente subestimadas — da União para ajustar as despesas. Ele defende uma Reforma Tributária que seja simples e justa. Na equipe do Ministério da Fazenda, Bernard Appy será responsável pelo tema.
Tudo em cima da hora
Ficou para a semana que vem o desfecho da PEC da Transição. O relator da matéria na Câmara, Elmar Nascimento (UB-BA), homem de confiança do presidente Arthur Lira, resolveu endurecer e segurar o texto, ameaçando fazer mudanças que devem levar a PEC de volta ao Senado em cima da hora. Há um sentimento entre os deputados de que os senadores já foram beneficiados pelo futuro governo e, no entendimento deles, não há problema nenhum em reenviar a matéria para análise na Casa vizinha porque o Senado vai se esforçar para votar. Além disso, há uma questão estratégica: ao promover mudanças, a Câmara, além de obrigar o Senado a votar novamente a PEC, vai emparedá-lo para que não possa alterar o que os deputados impuseram. Não haverá mais tempo para mudanças.
