16/02/2023 - 20:29
Além de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado haverá aumento em bolsas de permanência para alunos carentes, entre outras. Novos valores começam a ser pagos em março e custo total será de R$ 2,38 bilhões anuais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (16/02) reajustes de até 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsas de permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar já a partir de março.
No caso das bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, os valores não eram reajustados há 10 anos. A medida era uma das principais bandeiras de campanha de Lula na corrida presidencial.
As bolsas de mestrado passarão de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil; as de doutorado de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil (ambas com reajuste de 40%) e as de pós-doutorado, de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil (reajuste de 25%).
“É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde” disse Lula, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Serão beneficiados cerca de 178 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 78 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O custo total para os cofres públicos será de R$ 2,38 bilhões por ano.
De acordo com o Instituto Lula, o “aumento das bolsas estimula a permanência e dedicação dos estudantes, o desenvolvimento da produção científica e garante o futuro da ciência no Brasil”.
Outras bolsas
A Bolsa Permanência, criada em 2013, terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. No caso das bolsas para indígenas e quilombolas, o valor passará de R$ 900 para R$ 1,4 mil.
Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio também terão reajuste nas bolsas, que passarão de R$ 100 para R$ 300, uma correção de 200%. Ao todo, serão pagas 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência.
Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%: em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores, que variam de R$ 400 a R$ 1.500.
Aumento do número de bolsas
Além de aumentar o valor, o governo vai ampliar o número de bolsas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, uma redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.
“Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento”, afirmou Lula.
Doutoranda em Física pela Universidade Brasília (UnB), a pesquisadora Cícera Viana comemorou os novos valores. “Muitas vezes, trabalhamos sob péssimas condições recebendo pouco e fazendo pesquisas de impacto internacional. Por isso, a importância desse momento, pois nosso trabalho finalmente está sendo reconhecido e poderemos continuar sonhando com um futuro para nós estudantes”, destacou.
Desmonte da ciência
Durante o governo de Jair Bolsonaro houve um desmonte na área acadêmica, com cortes massivos de verbas, deixando o país às margens de um apagão científico.
Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, oCNPq suspendeu concessão de novas bolsas alegando falta de verbas.
Nos quatro anos seguintes, houve recorrentes cortes nas verbas do Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia, atrasando o pagamento de bolsas e colocando em risco até mesmo as atividades das universidades e institutos federais, que temiam nem sequer conseguir pagar funcionários terceirizados e contas básicas como água e luz.
Além dos cortes de verbas, o governo Bolsonaro atacou constantemente o ensino. Em 2019, o então Ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a afirmar que universidades federais promoviam “balbúrdia”.
Aumento do salário mínimo e isenção do IR
Também nesta quinta-feira, Lula confirmou que o salário mínimo será reajustado a partir de 1º de maio para R$ 1.320 e que a faixa de isenção do imposto de renda será elevada progressivamente.
Para o presidente, o salário mínimo – que hoje é de 1.302 – precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Lula também anunciou que a isenção do IR inicialmente passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
“E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, acrescentou.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio recebe R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.
le (AgBR, Lusa, ots)
