12/10/2021 - 18:33
O secretário de Estado britânico para o Brexit, David Frost, apresentou nesta terça-feira em Lisboa uma versão modificada do protocolo norte-irlandês pós-Brexit, com menos controles alfandegários e uma arbitragem internacional, na véspera de uma nova proposta da UE.
O texto, que regula o comércio dessa província britânica com o restante do Reino Unido após a saída do país do mercado único europeu, “não pode perdurar em sua forma atual”, afirmou o dirigente britânico, que citou “uma situação muito grave” na Irlanda do Norte.
O novo protocolo permitiria “a circulação quase livre de mercadorias entre a Irlanda do Norte (que ainda faz parte do mercado único europeu, para evitar uma fronteira com a Irlanda) e o restante do Reino Unido”, explicou Frost, que considerou o protocolo atual “muito rígido”.
Essa versão, proposta por Londres, também incorpora um tribunal de arbitragem internacional para resolver disputas comerciais, em vez do Tribunal de Justiça da União Europeia.
O ponto mais difícil da longa e complicada negociação do Brexit foi como evitar o restabelecimento de uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a vizinha República da Irlanda, membro da UE. Para tal, Londres e Bruxelas concordaram com o denominado “protocolo norte-irlandês”, em vigor desde 1° de janeiro, que impõe, em vez disso, controles aduaneiros entre aquela região e o restante do Reino Unido.
Autoridades britânicas, no entanto, não gostaram do resultado final, e insistem há meses para que o protocolo seja alterado, até que a Comissão Europeia concordou em fazer uma nova proposta. “Aguardamos as propostas que serão apresentadas amanhã” pela Comissão, declarou Frost.
