19/01/2001 - 8:00
Discretamente, como convém aos orientais, o ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Yoshiaki Nakano, deixou o cargo na quarta-feira, 17, com um legado de realizações e boas notícias. Tão boas que repercutiram no exterior. Ele, que já foi consultor do Banco Mundial, chegou a ser convidado para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ambos em Washington (EUA). Nakano, 56 anos, preferiu, no entanto, voltar a dar aulas na Fundação Getúlio Vargas (FGV). E diz que vai se dedicar a um projeto que considera ainda mais ambicioso: informatizar todo o governo estadual. ?Acabamos com as filas e o balcão da propina. Agora vamos arrumar as secretarias?, proclama o homem que aumentou a receita do Estado de R$ 24 bilhões, em 1994, para R$ 34 bilhões em 2000.
O equilíbrio total entre receita e despesa, de 1996 em diante, não é considerado por ele como o seu maior feito. Para Nakano, o ajuste veio como resultado da desburocratização e informatização. Até bem pouco tempo, para abrir uma empresa no Estado eram necessários 18 documentos. O pagamento mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) exigia cinco guias. Hoje, tudo pode ser feito pela Internet, no endereço eletrônico que também abriga os leilões de compra até R$ 80 mil. Diariamente, quem quiser vender para o governo deve acessar o site www.fazenda.sp.gov.br. Nele são informadas as compras que estão em andamento. Os fornecedores dão lances e o Estado compra o mais barato. Distorções, como o quilo de café de R$ 3 a R$ 8, dependendo da secretaria, acabaram resolvidas. Em 1997, um processo para comprar R$ 2.393 em água mineral ocupou 230 folhas, 39 documentos eletrônicos impressos, 456 vistos e assinaturas e sete auditorias. Hoje isso é feito em cinco dias.
Agora em março entra em funcionamento a Autorização de Impressão de Documento Fiscal (AIDF), na qual, pela Internet, as empresas poderão ter permissão para produzir talonário de nota fiscal. ?Com isso, vamos colocar na rede 90% dos serviços que só eram oferecidos nos postos fiscais?, afirma o administrador formado pela FGV e graduado em economia pela Cornell University, dos EUA. Ele deixa ainda duas medidas que vai ajudar a implementar. O Estado gasta R$ 45 milhões ao ano com tarifas bancárias. Os bancos vão perder essa receita, pois os tributos e multas poderão ser pagos diretamente à Fazenda via Internet. Os funcionários públicos que autorizam pequenas despesas, como o reabastecimento de veículos, vão receber um cartão eletrônico que autoriza somente esses pagamentos até um limite mensal.
Nakano deixou o dia-a-dia da rotina administrativa da Fazenda para Fernando Dall?Acqua, que era o secretário-adjunto e que também é professor da FGV. O discreto samurai, que cortou fundo as mazelas financeiras do Estado, garante, porém, que não vai se afastar da vida pública, ainda que seja somente para travar o debate acadêmico.
