28/09/2017 - 7:07
Esta quarta-feira, 27, foi de alívio para a equipe econômica com o sucesso de dois leilões. Em São Paulo, pela manhã, foram concedidas a estrangeiros quatro usinas da estatal mineira Cemig. E, à tarde, no Rio, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás. O ágio das concorrências surpreendeu as expectativas do próprio governo, garantindo uma receita extra de R$ 4,2 bilhões para o caixa da União.
O reforço no caixa deu alívio fiscal num momento de dificuldade política para o presidente Michel Temer e abriu espaço para uma liberação maior das despesas do Orçamento até o final do ano, além dos R$ 12,8 bilhões anunciados na semana passada.
O governo contava inicialmente com R$ 11 bilhões com o leilão das usinas da Cemig e R$ 700 milhões com a venda dos blocos de petróleo. Mas o resultado alcançado foi de R$ 12,1 bilhões na licitação das usinas e R$ 3,8 bilhões nas áreas de exploração de petróleo.
Os R$ 15,9 bilhões de receitas ainda em 2017 afastaram, na prática, o pior risco fiscal que estava no caminho do governo: a possibilidade concreta de uma paralisação efetiva da máquina administrativa pelo forte corte em vigor que tem maltratado muitas áreas essenciais do serviço público. A manutenção do corte atual de R$ 45 bilhões por mais tempo seria insustentável. A discussão agora na equipe econômica é se a liberação maior das despesas poderá ser feita logo.
Para o governo e analistas econômicos, o sucesso do leilão também afastou o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano. Essa possibilidade continuava no radar mesmo depois de o Congresso ter mudado a meta fiscal permitindo um rombo de até R$ 159 bilhões.
Refis
A opção será liberar agora um valor maior ou deixar uma margem de segurança para administrar riscos de perda de receitas até o final do ano, inclusive com o Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovado ontem com grandes mudanças que favorecem os contribuintes devedores. A margem obtida com os leilões pode compensar a perda de arrecadação com a flexibilização das regras do Refis.
A equipe econômica ainda tem uma espécie de “colchão” de R$ 4 bilhões com a liberação de receitas de precatórios (ordens de pagamento de ações perdidas pela União, mas que não foram resgatadas pelos vencedores há mais de dois anos). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Planejamento só vai recomendar uma liberação maior se pareceres forem editados para garantir os recursos. Entre perdas e ganhos, a margem para um desbloqueio maior do Orçamento subiu para cerca de R$ 7 bilhões.
Na Fazenda, porém, há uma avaliação de que a liberação de R$ 12,8 bilhões prevista para ser feita amanhã já seria suficiente. O argumento é de que qualquer expansão de despesas neste momento criaria pressão em 2018 em função do teto de gastos (que trava o crescimento dos gastos públicos à inflação).
Para o economista-chefe da corretora Tullet Prebon, Fernando Montero, começaram a aparecer dados bons também do lado fiscal, inclusive melhoria da arrecadação de tributos. Ele lembrou que até 15 dias atrás havia muita dúvidas fiscais, que agora começam a se dissipar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
