Relatores especiais da ONU alertaram nesta sexta-feira (4), em carta para a China, que a lei de segurança em Hong Kong representa um risco para as liberdades da ex-colônia britânica.

O texto entrou em vigor em final de junho no território semiautônomo. “As medidas adotadas apresentam um risco grave de que estas liberdades fundamentais sejam violadas”, afirmou o documento, datado de 1º de setembro e que acusa Pequim de não respeitar suas obrigações internacionais.

O texto representa principalmente uma ameaça para “a liberdade de pensamento, de expressão e de reunião”, analisaram os especialistas. A lei parece “criminalizar a liberdade de expressar qualquer crítica contra a China”.

A lei foi aprovada pela China sem passar pelo parlamento local de Hong Kong, antes que a população da ex-colônia pudesse ter conhecimento do conteúdo final.

São punidas “a subversão, a secessão, o terrorismo e a conspiração com forças estrangeiras”. Esta legislação fez a oposição temer um retrocesso das liberdades em vigor em Hong Kong, de 7,5 milhões de habitantes e reintegrada à China em 1997.

Diversos países ocidentais, encabeçados pelos Estados Unidos, condenaram a nova lei.

Em represália, Washington revogou o status comercial preferencial de Hong Kong, restringiu a concessão de vistos para autoridades chinesas acusadas de “questionar” a autonomia do território e suspendeu a venda de equipamento de defesa.

Pequim denunciou uma “ingerência” dos Estados Unidos nos assuntos internos chineses.