13/09/2017 - 18:22
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo está preparado para fazer uma intervenção na Oi, mas que ainda espera uma solução de mercado. Kassab também não quis dar um prazo para que isso ocorra.
“Todos sabem que a questão da Oi é muito sensível. O governo está preparado para fazer intervenção, mas não é nossa vontade”, disse o ministro, que participou de um evento em São Paulo. “Esperamos que haja boa solução de mercado onde a Oi possa captar os recursos necessários. Evidente que se isso não acontecer, nós teremos essa obrigação e não nos furtaremos a essa obrigação.”
Questionado quando isso pode ocorrer, Kassab disse apenas que a Anatel tem feito acompanhamento rigoroso das ações da Oi e que tem compartilhado as informações sobre a saúde da empresa com o governo.
O ministro também disse ter convicção de que a nova legislação de telecomunicações deve sair em algumas semanas. O tema está paralisado por causa de um mandado de segurança que questiona o PLC 79/16, que altera o marco regulatório do setor.
No Supremo Tribunal Federal, a ação tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Kassab disse que já pediu uma audiência com Moraes, o que deve acontecer nessa semana ou na próxima.
