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Kamala Harris sob escrutínio por seu passado como procuradora da Califórnia

Enquanto muitos comemoraram a escolha de Kamala Harris como companheira de chapa de Joe Biden, a senadora dos EUA recebeu ao mesmo tempo duras críticas e grandes elogios por seu passado como procuradora da Califórnia.

Filha de mãe indiana e pai jamaicano, Harris foi a primeira mulher negra a servir como procuradora-geral da Califórnia e, se a democrata vencer, ela será a primeira mulher e a primeira pessoa não branca a ocupar a vice-presidência. Até agora, nenhuma mulher negra havia integrado a chapa de um grande partido em uma eleição presidencial em toda a história dos Estados Unidos.

A senadora de 55 anos participou das primárias de seu partido, mas abriu mão da candidatura no final de 2019. Ela se apresentou como uma reformista progressista, o que alguns questionaram.

“Vez após vez, quando os progressistas a incentivaram a abraçar reformas na justiça criminal como promotora e, mais tarde, como procuradora-geral do estado, a Sra. Harris se opôs ou se manteve em silêncio”, escreveu na The New York Times Lara Bazelon, professora de Direito e ex-diretora do Innocence Project da Loyola Law School. “Harris transformou tecnicismos jurídicos em armas para consolidar as injustiças.”

– Controvérsias –

Harris foi procuradora-geral da Califórnia até sua eleição para o Senado em 2016 e, antes, atuou como promotora distrital de São Francisco (2003-2010). Em 2004, ela se opôs à redução das penas mínimas, que disse querer reformar quando fez campanha nas primárias. Já em 2010, ela simplesmente riu de uma pergunta sobre a legalização da cannabis para uso recreativo, que foi aprovada em 2018.

Não foi a única que se opôs a essas questões na época, mas a senadora negra nascida em Oakland, cidade com tradição de atos de protesto, não tinha uma imagem de “promotora progressista”, ao contrário do que ela mesma dizia sobre seu histórico.

Quando se trata de brutalidade policial – um tema quente nas notícias após a morte de George Floyd, um homem negro cujo assassinato nas mãos de um policial branco gerou protestos em todo o país – Harris também foi criticada por não ter intervindo em muitos casos envolvendo agentes de segurança.

Em 2015, por exemplo, absteve-se de tomar posição sobre um projeto de lei que visava investigações independentes de casos envolvendo “uso de força letal” por parte da polícia. As mortes nas mãos de policiais afetam desproporcionalmente as comunidades negra e latina, que ainda não a perdoam por sua indulgência com o tema.

Em São Francisco, ela também foi criticada por sua decisão de processar pais de crianças que faltavam à escola com muita frequência, uma medida que costuma afetar mais famílias de minorias raciais.

– Mudanças –

A essa parte polêmica de sua história, porém, somam-se também a luta por mudanças. Seu programa de maior sucesso, denominado “Back on Track” (de volta aos trilhos), facilitou a obtenção de um diploma do ensino médio na prisão para condenados por crimes de drogas não violentos sem antecedentes, a fim de facilitar a transição de volta para a comunidade e evitar a reincidência.

Ela também iniciou um projeto de capacitação sobre discriminação na aplicação da lei na Califórnia.

Mas talvez sua maior conquista aos olhos dos ativistas dos direitos civis e também da polícia tenha sido o “Open Justice” (justiça aberta), um portal que disponibilizou ao público uma ampla gama de dados da justiça criminal, incluindo o número de mortes e feridos sob custódia policial.

“Sou defensora pública, trabalho dia e noite lutando no sistema judicial de São Francisco, e a verdade é que ela implementou programas muito progressistas, ponto, fim da história”, disse Niki Solís, que enfrentou Harris muitas vezes no tribunal.

Jack Pitney, professor de política no Claremont McKenna College, enfatizou que, ao examinar a passagem de Harris pela procuradoria, é necessário diferenciar suas funções das de legisladora. “Ela teve que defender as leis nos tribunais, concordando ou não com elas”, explicou o professor.

“Pelos padrões dos progressistas da Califórnia, quase ninguém pode ser progressista o suficiente e se eles a criticam por não ter sido enquanto procuradora, é uma vantagem em uma campanha de eleições gerais”, disse ele, acrescentando que na campanha ela provavelmente será rejeitada pelo oposto pelos conservadores.

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