20/04/2017 - 12:10
O estado do Arkansas, nos Estados Unidos, enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar oito condenados à pena de morte, no prazo de 11 dias. A “corrida judicial” é para conseguir utilizar uma droga letal antes do vencimento do produto. Mas uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas utilizadas no coquetal letal suspendeu as execuções na quarta-feira (8) pelo Supremo Tribunal Estadual.
O Estado anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. Entretanto, o processo ainda não foi acatado. Na terça-feira (18), a Suprema Corte já havia dito que não iria intervir em uma decisão estadual anterior, que suspendeu as primeiras duas sentenças, que iriam ocorrer na segunda-feira (17). Mesmo assim, o Arkansas espera tentar novamente um recurso na Suprema Corte.
A injeção letal utilizada é composta por três drogas. Uma delas, o Midazolam vence no final deste mês de abril. Por isso, o Arcankas decidiu fazer as oito execuções em série, em 11 dias. O estado não executa condenados à morte há 12 anos. De acordo com o governo, não há como obter o medicamento novamente junto ao fabricante.
A demanda judicial, que deu origem à suspensão das execuções, veio do laboratório McKesson, que fabrica o Brometo de Pancurio, um relaxamente muscular usado no coquetel.
A companhia farmacêutica processou o estado do Arcankas, alegando ter vendido o medicamento para outros fins. Segundo a empresa, ao comprar a substância, o governo do Arkansas omitiu que o produto seria usado para execuções.
A McKesson afirmou que “nunca teria vendido a droga se soubesse que a substância seria usada, pelo estado, para o coquetel letal”. Em sua defesa, o estado argumenta que não tem conseguido obter a droga de outras fontes.
Os estados norte-americanos que utilizam a pena de morte têm tido cada vez mais dificuldades em obter os medicamentos junto às indústrias farmacêuticas que, nos últimos anos, começaram a negar o fornecimento.
Em recentes execuções, os condenados teriam sofrido e agonizado antes de morrer, com o uso dos coquetéis, o que trouxe uma discussão ética sobre a eficácia do uso do coquetel que vem sendo utilizado.
No ano passado, um condenado à morte tossiu e ficou ofegante por 13 minutos antes de morrer, durante sua execução no Alabama. E em 2015, outros casos de execuções, que trouxeram sofrimento prolongado aos condenados antes da morte, acenderam o debate.
Nas execuções programadas do Arkansas há três presos que lutam para reverter a sentença. Um deles é Stacey Johnson. Ele foi considerado culpado de um assassinato 1993 e agressão sexual. O caso dele voltou ao tribunal nesta semana, porque a defesa afirma ter conseguido evidências de DNA que poderiam inocentá-lo. A execução de Johnson estava programada para hoje (20).
