16/04/2018 - 14:47
A Justiça italiana decidiu nesta segunda-feira (16) anular a ordem de apreensão do barco da ONG espanhola Proactiva “Open Arms”, parado desde meados de março no porto siciliano de Pozzallo sob a acusação de favorecer a imigração ilegal.
A decisão foi tomada pelo juiz de instrução de Ragusa, na Sicilia, indicou em uma nota a organização espanhola.
Em março, a ONG se negou a transportar os mais de 200 imigrantes que acabara de resgatar no Mediterrâneo a uma embarcação da Guarda Costeira líbia.
O juiz de Ragusa retirou a ordem de apreensão do barco ao considerar que a Líbia “não tem condições de garantir aos migrantes resgatados seus direitos fundamentais”, e ressaltou que a ONG havia atuado em “estado de necessidade”.
“É um primeiro passo e uma boa notícia: o barco Open Arms foi libertado. A investigação continua por associação criminosa e por favorecer a imigração ilegal”, comentou no Twitter Oscar Camps, fundador da ONG espanhola.
A notícia foi bem recebida pelas autoridades espanholas, que ofereceram apoio à organização humanitária em sua batalha judicial na Itália.
“Satisfação”, foi a palavra usada pelo ministro das Relações Exteriores espanhol, Alfonso Dastis, em declarações à margem de uma reunião da União Europeia (UE) em Luxemburgo.
“Sempre defendemos que a atuação da ‘Open Arms’ era lícita segundo o direito internacional”, afirmou.
