24/04/2020 - 18:39
A Justiça francesa confirmou nesta sexta-feira (24) em apelação a ordem de 14 de abril que exigia a Amazon francesa realizar uma avaliação de riscos profissionais vinculados à pandemia da COVID-19, ainda que tenha suavizado as condições, segundo comunicado.
A gigante da logística anunciou pouco depois que prolongaria até a próxima terça o “fechamento temporário” de seus centros de distribuição no país, e que pediria aos seus colaboradores para “permanecer em casa até 28 de abril”, mantendo os seus salários.
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O tribunal de apelações de Versalhes, próximo a Paris, tinha aumentado a lista dos produtos que a Amazon pode seguir entregando enquanto espera essa avaliação, e limitou a multa a € 100.000 por infração, em vez de € 1 milhão.
A Amazon tinha apelado a uma decisão do tribunal judicial de Nanterre, assim como na região parisiense, que lhe ordenou a limitar sua atividade à entrega de produtos de saúde e alimentares, sob pena de multa de € 1 milhão por infração.
Em sua decisão nesta sexta, o tribunal de apelação confirma essa ordem, mas reduz a restrição de atividades.
A corte deu à Amazon um prazo de 48 horas para limitar suas vendas de produtos de tecnologia, informática, escritório, produtos para animais, saúde, cuidados corporais, produtos para o homem, nutrição, farmacêuticos, alimentos, bebidas e limpeza, indicou o tribunal.
Passado o prazo, cada infração seria penalizada com € 100.000 durante a duração máxima de um mês.
O Sud, primeiro sindicato da Amazon francesa que processou à empresa ao pedir um estudo completo sobre os perigos laborais em plena pandemia, ressaltou no Twitter que “o tribunal confirma a ordem dada no último 14 de abril”. As instâncias de direção da empresa, sindicatos do grupo e os seis depósitos serão “consultados e associados à avaliação dos riscos”.
