07/05/2021 - 16:45
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a revisão do índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ocorre por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, ainda não há uma previsão sobre quando o tema será retomado.
+ Especialista fala sobre correção do saldo do FGTS na live da Dinheiro
+ Antecipação do 13º e diferimento do FGTS injetarão R$96 bi na economia em 4 meses, diz governo
Se o órgão decidir substituir a fórmula atual de atualização do FGTS, que usa a Taxa Referencial mais juros de 3% ao ano, por um índice que reflita melhor a inflação, aproximadamente 60 milhões de trabalhadores que tiveram saldo no fundo em algum momento desde 1999 poderão reclamar de perdas – que acumulam o montante de R$ 538 bilhões, segundo divulgado pelo jornal Agora.
O que houve?
Ainda de acordo com a reportagem do jornal, a exclusão ocorreu pelo prolongamento do julgamento desta quinta-feira (6) que considerou inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial. Com isso, será necessária mais uma sessão para essa discussão, que ocorrerá na próxima quarta-feira (12). Isso levou o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux, a alterar o cronograma.
