18/05/2022 - 20:08
(Reuters) – A democracia e a independência do Judiciário brasileiro estão ameaçadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, disse um grupo de advogados e juristas em uma petição enviada à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira.
O grupo de 80 juristas e acadêmicos fez um apelo ao relator especial da ONU para Independência de Juízes e Advogados, Diego Garcia-Sayán, para visitar o Brasil e relatar os ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os tribunais enfrentam uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças públicas aos magistrados que tomam decisões contrárias à agenda do governo, disseram em sua petição.
“Além disso, sem nenhuma evidência, Bolsonaro afirma publicamente que o sistema eleitoral brasileiro pode ser e foi fraudado, e chegou a afirmar que os ministros do TSE estão por trás dessas supostas fraudes”, disse a petição ao relator da ONU.
Bolsonaro tem repetidamente alegado que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraude, sem fornecer qualquer prova, mesmo tendo sido eleito em 2018 com as urnas eletrônicas introduzidas há 26 anos.
Diante de uma multidão de milhares de apoiadores em um ato no 7 de Setembro do ano passado, Bolsonaro proferiu uma série de ameaças diretas ao STF, exaltando a desobediência a decisões judiciais e até mesmo ameaçando juízes específicos, disse a petição.
“O Judiciário brasileiro está sob ataque. A independência judicial no Brasil enfrenta desafios sem precedentes desde a democratização na década de 1980”, disse a petição.
Os ataques de Bolsonaro ao Judiciário e ao sistema de votação eletrônica do Brasil levantaram temores de que ele não aceitará eventual derrota na eleição de outubro, em uma disputa em que está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas de intenção de voto.
Nesta quarta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, disse que o Brasil pode enfrentar “instabilidade política” se o TSE não providenciar mais transparência sobre o sistema de votação.
“Parece que já está tudo arquitetado pelo TSE. A gente está vendo que os institutos de pesquisa não refletem que a gente vê na realidade nas ruas. Então, as pesquisas estão servindo para legitimar um golpe, sim”, disse o senador em entrevista ao SBT.
O TSE não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre as declarações do senador.
(Reportagem de Carolina Pulice, na Cidade do México, e Anthony Boadle, em Brasília)
