08/04/2021 - 12:26
Por Jonathan Allen e Joseph Ax
MINEÁPOLIS (Reuters) – Antes de encerrarem seus argumentos no julgamento em que o ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin é acusado de matar George Floyd, procuradores estão planejando mostrar ao júri fotos de Floyd na juventude e interrogar um de seus irmãos, que deve relembrar a relação próxima da vítima com a mãe.
As imagens e lembranças não pretendem esclarecer a questão central diante do júri: se Chauvin, que é branco, cometeu crime durante a detenção fatal de Floyd, um negro de 46 anos que estava algemado, quando se ajoelhou sobre o pescoço dele durante cerca de nove minutos. Chauvin se declara inocente das acusações.
Ao invés disso, elas são parte de um tipo limitado de indício que é permitido em julgamentos criminais no Minnesota com a intenção de mostrar que a vítima de um crime não é um indivíduo sem rosto, mas que estava “imbuído da centelha da vida”, como a Suprema Corte de Minnesota expressou em um veredicto de 1985.
Advogados de defesa e alguns especialistas legais argumentam há tempos que existem boas razões para Minnesota ser único tanto entre os Estados do país quanto no sistema dos tribunais federais por permitir depoimentos que não influenciam a determinação da culpa de um réu.
“A doutrina da ‘centelha de vida’ é polêmica porque viola o princípio fundador da relevância da lei de indícios”, explicou Ted Sampsell-Jones, professor de Direito da Escola de Direito Mitchell Hamline de St. Paul, no Minnesota.
Mas David Schultz, professor de Direito da Universidade do Minnesota, ponderou: “Não se deve ir longe demais quando o júri está decidindo coisas com as emoções à flor da pele”.
(Por Jonathan Allen em Mineápolis e Joey Ax em Princeton, Nova Jersey; reportagem adicional de Makini Brice em Washington)
