29/11/2021 - 18:30
Por Tom Hals
(Reuters) – Um juiz federal bloqueou em 10 Estados dos Estados Unidos nesta segunda-feira uma exigência do governo Biden para vacinas contra a Covid-19, concluindo que a agência federal que emitiu a regra que obriga profissionais de saúde a se vacinarem contra o coronavírus provavelmente excedeu sua autoridade.
A decisão do juiz distrital Matthew Schelp, em St. Louis, impede que o Centro norte-americano para Cuidados e Serviços Médicos (CMS) exija a obrigatoriedade da vacina para profissionais de saúde até que o tribunal possa acessar as ações jurídicas abertas por 10 Estados do país.
A decisão é a segunda derrota para as exigências do governo Biden que têm o objetivo de aumentar o uso de vacinas para conter a pandemia de Covid-19. A corte federal de apelações em Nova Orleans impediu, no início do mês, uma exigência ampla de obrigatoriedade da vacinação ou de testes semanais em locais de trabalho com pelo menos 100 funcionários.
Procuradores-gerais estaduais do Partido Republicano processaram o governo no início de novembro por conta da regra do CMS, buscando bloquear a exigência por alegarem que a medida poderia piorar a escassez de profissionais da Saúde.
Schelp disse que o CMS havia subestimado significativamente o impacto da medida na capacidade de instituições de saúde oferecerem serviços adequados.
A decisão de Schelp se aplica a 10 Estados que moveram a ação: Missouri, Nebraska, Arkansas, Kansas, Iowa, Wyoming, Alasca, Dakota do Sul, Dakota do Norte e New Hampshire.
(Reportagem de Tom Hals em Wilmington, Delaware; reportagem adicional de Ahmed Aboulenein em Washington)
