08/11/2019 - 16:34
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou às 16h15 desta sexta-feira, 8, a imediata expedição de alvará de soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão vem menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.
O ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril de 2018, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O mandado de soltura foi encaminhado para a Polícia Federal. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.
Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.
Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.
Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.
Com Agência Brasil
