04/07/2022 - 18:53
SAN SALVADOR (Reuters) – Um tribunal salvadorenho condenou uma mulher de 21 anos que abortou após uma emergência obstétrica a 50 anos de prisão pelo crime de homicídio agravado, informou nesta segunda-feira uma organização que a defende, em um dos países com algumas das leis mais rígidas contra o aborto.
De acordo com o relatório do Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto, na noite de 17 de junho de 2020, a mulher, identificada como Lesly Ramírez, teve uma emergência enquanto estava em sua casa que a levou a ter um parto de seu feto de cerca de cinco meses.
A família e os vizinhos da jovem, então com 19 anos, chamaram a polícia para levá-la a um hospital público no departamento de San Miguel, informou a ONG.
Em 26 de junho de 2020, um juiz de instrução ordenou a prisão provisória de Ramírez, apesar de ela não estar presente na audiência devido ao seu delicado estado de saúde. Em meados da semana passada, um tribunal a condenou a 50 anos de prisão pelo crime de homicídio agravado.
“As organizações de mulheres rejeitam a decisão judicial e vão recorrer. Esta é a primeira vez na história que a pena máxima é aplicada desde que o aborto foi absolutamente criminalizado”, disse a organização feminista em comunicado.
A promotoria, no entanto, argumentou em nota que a pena severa foi imposta porque a jovem assassinou a recém-nascida após causar vários ferimentos no pescoço com uma faca.
Apesar de nos últimos anos ter ocorrido um avanço da “maré verde” na América Latina em busca de acesso ao aborto legal e seguro, o procedimento, sem restrição de motivos, só é permitido em poucos países.
Junto com Nicarágua, Honduras e República Dominicana, El Salvador é um dos quatro países latino-americanos que proíbem o aborto sem exceção.
(Reportagem de Nelson Renteria)
