08/12/2020 - 13:03
João Doria, governador de São Paulo, afirmou a interlocutores que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início a vacinação contra o novo coronavírus no estado se até meados de janeiro a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tiver liberado a CoronaVac.
Doria pretende se basear na lei 13 979, que confere aos governadores e prefeitos autonomia para planejar ações contra a pandemia, segundo informações divulgadas pela coluna de Thaís Oyama, do Uol.
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O governador disse a interlocutores que teria o apoio da maioria dos ministros da Corte. O plano seria esperar até meados de janeiro pela liberação da Anvisa. Caso ela não ocorra neste período, o governo optará pela judicialização.
Vacinação pode começar mesmo sem autorização da Anvisa
Além da possibilidade de ir ao STF, o Estado de São Paulo também pode iniciar a vacinação mesmo sem a autorização da Anvisa. O governo paulista pode utilizar uma regra que permite iniciar a vacinação contra a Covid-19 no dia 25 de janeiro, como anunciado. A possibilidade foi cogitada pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, em entrevista ao Jornal da CBN.
Para o diretor, uma lei aprovada no começo do ano pode permitir o uso da CoronaVac no Brasil – que ainda não foi registrada. O texto possibilita a incorporação de insumos, medicamentos e aparelhos que tenham registro no país de origem. A projeção é de que a vacina seja liberada primeiro na China antes de receber o aval no Brasil.
