21/07/2010 - 21:00
O governo Lula quer deixar um presentinho para seu sucessor: uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Seguros. A lógica é prover a oferta de apólices que cubram os riscos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, bandeira maior da campanha presidencial da companheira Dilma Rousseff. Há muitas coisas em jogo nesse novo tema pré-eleitoral. A Segurobrás evoca as duas maiores preocupações dos políticos: dinheiro e poder. Quem vai ganhar com isso?
Antes que use a caneta presidencial, Lula tem que ser convencido de que é urgente e necessário intervir no setor de seguros. Isso é fácil. Durante a crise global de 2008 e 2009, ele usou o Banco do Brasil para irrigar a economia com o crédito necessário para manter o País de pé. Não só estimulou a demanda doméstica como aumentou a concorrência no oligopólio bancário e recolocou o BB no topo do ranking do setor. A Caixa Econômica Federal também pisou fundo no acelerador. Essas e outras medidas de estímulo ajudaram a espantar a “marolinha” da crise e a garantir o crescimento de 7% do PIB previsto para este ano. Enquanto isso, os bancos dos países desenvolvidos quebraram e foram socorridos com montanhas de dinheiro público. Aqui e lá, prevaleceu a lógica keynesiana de que o Estado tem que estimular a economia quando os agentes privados se recusam a fazê-lo. Ao rever suas parcerias com as seguradoras privadas nos últimos meses, o próprio BB reforçou o peso do setor em sua estratégia de negócios e deve contribuir para aumentar a concorrência nesse mercado nos próximos anos. Pela lógica palaciana, é preciso ir além e usar a mão pesada do Estado de forma mais contundente. Mas quem disse que o Brasil precisa de uma nova estatal?
Se for assim, Lula poderia criar a Jabuticabrás logo de uma vez, usando-a em quaisquer mercados onde o governo queira intervir. Da rapadura ao chimarrão, de automóveis ao cimento, tudo poderia ser alvo da companhia, pelo bem da Nação. Já imaginou quantos cargos e salários poderiam ser criados? Ora, há muitas maneiras mais baratas de estimular a concorrência e garantir a oferta de produtos e serviços, seja para as obras do PAC, seja para outras áreas. Atrair o capital privado é a mais inteligente delas, pois libera os recursos oficiais para financiar setores mais importantes para o futuro do País, como a educação. Ao abrir o mercado de resseguros e acabar com o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 2008, quase 70 anos depois de sua criação por Getúlio Vargas, Lula e o Congresso deram um passo importante nessa direção. Várias empresas internacionais se instalaram por aqui e passaram a concorrer com o IRB. Não faz sentido dar um passo atrás. Numa economia globalizada e com excesso de dinheiro circulando mundo afora, o que não falta é capital disposto a correr riscos no Brasil. Mais do que criar uma nova estatal nos seguros, que pode virar mais um bueiro de gastos públicos e escancarar outras portas para políticos e empresários corruptos, o Brasil precisa é aumentar a transparência do setor. Precisa de uma regulação e uma fiscalização mais eficientes, que favoreçam a expansão das empresas e a popularização do seguro.
