19/10/2017 - 13:59
O Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, afirmou que, dentre os países que hoje pleiteiam uma vaga na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o que estaria mais alinhado à instituição. A afirmação foi feita no 5º Seminário de Comércio Internacional do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP).
O Brasil solicitou a adesão à OCDE em junho, mas o pedido ainda está esperando aceitação do grupo. Depois dessa fase, há um processo de avaliação dos comitês da OCDE sobre se as políticas brasileiras estão adequadas às da instituição, o que pode levar de dois a quatro anos, disse Cozendey.
Neste momento, na mesma situação do Brasil estão Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia, mas o pedido brasileiro é o mais recente. Apesar disso, Cozendey afirma que o País tem maior proximidade histórica com a OCDE e maior adesão aos instrumentos do grupo do que os outros solicitantes, indicando que o pedido brasileiro está bem posicionado.
Segundo Cozendey, mesmo os países da Europa, que teoricamente tem maior facilidade de entrar no grupo originalmente europeu, estão mais distantes da OCDE atualmente do que o Brasil.
O Brasil já é tratado pela entidade de forma especial, como parceiro-chave, constando em vários relatórios produzidos pela instituição. Colômbia, Costa Rica e Lituânia também pleiteiam uma vaga no grupo, mas já estão na fase de avaliação de políticas internas.
Segundo ele, em geral, a solicitação brasileira está bem posicionada dentro do grupo, mas há algumas reservas. Cozendey explicou que, pela União Europeia, todas as seis candidaturas seriam aceitas, mas há reservas de outros membros em virtude do “equilíbrio geográfico do bloco”, principalmente pelos EUA.
Embora a aceitação da solicitação para dar início ao processo de acesso a OCDE ainda não tenha acontecido, o representante do Itamaraty afirmou que há um trabalho do governo brasileiro de tentar adiantar o processo. “O processo não está sob o nosso controle, mas temos feito gestão para antecipar procedimentos de adesão.”
Segundo ele, no ano passado, a OCDE determinou alguns instrumentos do grupo que os países solicitantes já teriam que adotar mesmo antes de conseguir a adesão. E o Brasil já assinava grande parte dos processos e já solicitou adesão de outra parte.
Cozendey explicou que o ministério está em contato com as outras pastas para entender quais instrumentos da OCDE já podem ter adesão imediata e quais políticas têm divergências e precisam de adequações e negociações.
